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Pref. Santa Rita do Trivelato

1. OBJETIVOS

1.1. O Concurso de Decoração Natalina, realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato – MT tem por objetivos:

Reviver as tradições do Natal, difundindo o espírito de fraternidade, respeito e amor ao próximo. Estimular a criatividade da comunidade, entidades e empresas. Apoiar as manifestações da cultura popular. Tornar nossa cidade mais bela para as festividades natalinas.

2. CONCURSO

2.1. Poderão participar do concurso os imóveis residenciais e particulares, estabelecimentos comerciais e indústrias existentes no município de Santa Rita do Trivelato.

2.2. O concurso será dividido em duas categorias:

Residenciais/Prédios particulares e Comércio/Indústria.

2.3. O responsável pela inscrição é também responsável pela segurança elétrica e estrutural dos ornamentos.

2.4. Só poderão participar do presente concurso os imóveis situados no Município de Santa Rita do Trivelato previamente inscritos conforme este regulamento.

2.5. O tema da decoração deverá ser diretamente ligado ao Natal.

2.6. O material empregado na decoração ficará a cargo de cada participante com inteira liberdade de escolha.

2.7. O participante poderá iniciar a decoração a qualquer tempo, mas deverá estar atento para o prazo de inscrição e de início do julgamento.

2.8. Maiores informações ou dúvidas poderão ser esclarecidas através do telefone (65) 3529-6161 e/ou 08006425040 ou pelo e-mail prefeitura@santaritadotrivelato.mt.gov.br

3. INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições serão realizadas no período de 20 de outubro a 3 de dezembro de 2021 até as 00:00 horas, diretamente no site da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato, a seguir especificado: http://www.santaritadotrivelato.mt.gov.br ou através do telefone (65) 3529-6161/6297 e /ou 0800 6425040 (horário de atendimento por telefone das 7h00min as 11h00min e das 13h00min as 17h00min).

3.2. Para a inscrição, os interessados deverão preencher a ficha de inscrição, conforme Anexo deste regulamento.

3.3. As inscrições deverão ser feitas por categoria, representadas da seguinte forma:

a) Residências: deverão ser inscritas pelo morador.

b) Comércio, Indústria, Instituições particulares deverão ser inscritas pelos responsáveis.

3.4. Cabe aos participantes tomar as providências necessárias para a inscrição no presente concurso dentro do prazo de inscrição, bem como providenciar todos os materiais necessários para a decoração.

4. JULGAMENTO

4.1. O julgamento será realizado no dia 16 de dezembro de 2021, por votação da comissão de julgamento, após a visita (nos dias 26 de novembro a 15 de Dezembro de 2021) às casas e estabelecimentos inscritos no concurso de decoração natalina, considerando os seguintes critérios de avaliação:

* Originalidade e criatividade;

* Tema Natalino;

* Iluminação;

* Impacto visual da decoração diurna e noturna;

* Utilização de material reciclável.

4.3. O julgamento será feito por categorias.

4.4. Para efeito de julgamento somente será analisada a decoração externa do imóvel.

4.5. Em caso de empate nas diferentes categorias, será feito um sorteio entre os participantes empatados;

5. ESCRUTINAÇÃO DOS VOTOS

5.1. Será realizada em frente a Prefeitura Municipal pela Comissão de Julgamento.

6. PREMIAÇÃO

6.1. Os dois melhores colocados de cada categoria serão declarados vencedores do concurso e receberão um certificado, com destaque do prêmio previsto na Lei Municipal, nas seguintes condições:

I – Categoria: IMÓVEL RESIDENCIAL:

a) 1º colocado: prêmio em bens e/ou produtos, no valor de até 400 UFM (quatrocentos unidades fiscais do município); b) 2º colocado: prêmio em bens e/ou produtos, no valor de até 250 UFM (duzentos e cinquenta unidades fiscais); c) 3º colocado: prêmio em bens e/ou produtos, no valor de até 150 UFM (cento e cinquenta unidades fiscais); II – Categoria: IMÓVEL COMERCIAL/INDUSTRIAL a) 1º colocado: prêmio em bens e/ou produtos, no valor de até 500 UFM (quinhentos unidades fiscais do município); b) 2º colocado: prêmio em bens e/ou produtos, no valor de até 300 UFM (trezentos unidades fiscais);

c) 3º colocado: prêmio em bens e/ou produtos, no valor de até 200 UFM (duzentos unidades fiscais).

6.2. A premiação será entregue no dia 11 de janeiro de 2022 as 16h00min na Secretaria Municipal de Administração.

6.3. Receberão a premiação os responsáveis pela inscrição conforme consta na ficha de inscrição.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. A decoração de Natal deverá permanecer montada até o dia 05 de janeiro de 2022.

7.2. O custo dos materiais e da montagem da decoração ficará a cargo de cada participante.

7.3. As decorações não poderão sofrer alterações durante o período de avaliação.

7.4. Os responsáveis legais pelos imóveis vencedores deste concurso, desde já autorizam os organizadores deste concurso a usar, a seu critério, imagem, nome e voz em qualquer tipo de mídia e peças promocionais para divulgação dos resultados do concurso cultural, inclusive na Internet, sem qualquer ônus ao promotor do concurso.

7.5. A simples inscrição e participação neste concurso implicam o total conhecimento e aceitação deste regulamento pelos participantes, bem como de seus termos e condições.

7.6. É vetado o julgamento dos prédios Públicos Municipais.

7.7. Os casos omissos e não previstos neste regulamento serão resolvidos pelos membros da Comissão de Avaliação do Concurso de Decoração Natalina – Natal que Brilha.

Santa Rita do Trivelato – MT, 15 de Outubro de 2021.

PATRÍCIA REGINA DA SILVA

COMISSÃO ORGANIZADORA

PRESIDENTE

FERNANDA NALINE

COMISSÃO ORGANIZADORA

MEMBRO

HERMOCINDA BASSÃO SILVA DELUQUI

COMISSÃO ORGANIZADORA

MEMBRO