“NATAL QUE BRILHA” 2021 REGULAMENTO PARA CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA
18 de Outubro de 2021
1. OBJETIVOS
1.1. O Concurso de Decoração Natalina, realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato – MT tem por objetivos:
Reviver as tradições do Natal, difundindo o espírito de fraternidade, respeito e amor ao próximo. Estimular a criatividade da comunidade, entidades e empresas. Apoiar as manifestações da cultura popular. Tornar nossa cidade mais bela para as festividades natalinas.2. CONCURSO
2.1. Poderão participar do concurso os imóveis residenciais e particulares, estabelecimentos comerciais e indústrias existentes no município de Santa Rita do Trivelato.
2.2. O concurso será dividido em duas categorias:
Residenciais/Prédios particulares e Comércio/Indústria.
2.3. O responsável pela inscrição é também responsável pela segurança elétrica e estrutural dos ornamentos.
2.4. Só poderão participar do presente concurso os imóveis situados no Município de Santa Rita do Trivelato previamente inscritos conforme este regulamento.
2.5. O tema da decoração deverá ser diretamente ligado ao Natal.
2.6. O material empregado na decoração ficará a cargo de cada participante com inteira liberdade de escolha.
2.7. O participante poderá iniciar a decoração a qualquer tempo, mas deverá estar atento para o prazo de inscrição e de início do julgamento.
2.8. Maiores informações ou dúvidas poderão ser esclarecidas através do telefone (65) 3529-6161 e/ou 08006425040 ou pelo e-mail prefeitura@santaritadotrivelato.mt.gov.br
3. INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições serão realizadas no período de 20 de outubro a 3 de dezembro de 2021 até as 00:00 horas, diretamente no site da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato, a seguir especificado: http://www.santaritadotrivelato.mt.gov.br ou através do telefone (65) 3529-6161/6297 e /ou 0800 6425040 (horário de atendimento por telefone das 7h00min as 11h00min e das 13h00min as 17h00min).
3.2. Para a inscrição, os interessados deverão preencher a ficha de inscrição, conforme Anexo deste regulamento.
3.3. As inscrições deverão ser feitas por categoria, representadas da seguinte forma:
a) Residências: deverão ser inscritas pelo morador.
b) Comércio, Indústria, Instituições particulares deverão ser inscritas pelos responsáveis.
3.4. Cabe aos participantes tomar as providências necessárias para a inscrição no presente concurso dentro do prazo de inscrição, bem como providenciar todos os materiais necessários para a decoração.
4. JULGAMENTO
4.1. O julgamento será realizado no dia 16 de dezembro de 2021, por votação da comissão de julgamento, após a visita (nos dias 26 de novembro a 15 de Dezembro de 2021) às casas e estabelecimentos inscritos no concurso de decoração natalina, considerando os seguintes critérios de avaliação:
* Originalidade e criatividade;
* Tema Natalino;
* Iluminação;
* Impacto visual da decoração diurna e noturna;
* Utilização de material reciclável.
4.3. O julgamento será feito por categorias.
4.4. Para efeito de julgamento somente será analisada a decoração externa do imóvel.
4.5. Em caso de empate nas diferentes categorias, será feito um sorteio entre os participantes empatados;
5. ESCRUTINAÇÃO DOS VOTOS
5.1. Será realizada em frente a Prefeitura Municipal pela Comissão de Julgamento.
6. PREMIAÇÃO
6.1. Os dois melhores colocados de cada categoria serão declarados vencedores do concurso e receberão um certificado, com destaque do prêmio previsto na Lei Municipal, nas seguintes condições:
I – Categoria: IMÓVEL RESIDENCIAL:
a) 1º colocado: prêmio em bens e/ou produtos, no valor de até 400 UFM (quatrocentos unidades fiscais do município); b) 2º colocado: prêmio em bens e/ou produtos, no valor de até 250 UFM (duzentos e cinquenta unidades fiscais); c) 3º colocado: prêmio em bens e/ou produtos, no valor de até 150 UFM (cento e cinquenta unidades fiscais); II – Categoria: IMÓVEL COMERCIAL/INDUSTRIAL a) 1º colocado: prêmio em bens e/ou produtos, no valor de até 500 UFM (quinhentos unidades fiscais do município); b) 2º colocado: prêmio em bens e/ou produtos, no valor de até 300 UFM (trezentos unidades fiscais);c) 3º colocado: prêmio em bens e/ou produtos, no valor de até 200 UFM (duzentos unidades fiscais).
6.2. A premiação será entregue no dia 11 de janeiro de 2022 as 16h00min na Secretaria Municipal de Administração.
6.3. Receberão a premiação os responsáveis pela inscrição conforme consta na ficha de inscrição.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. A decoração de Natal deverá permanecer montada até o dia 05 de janeiro de 2022.
7.2. O custo dos materiais e da montagem da decoração ficará a cargo de cada participante.
7.3. As decorações não poderão sofrer alterações durante o período de avaliação.
7.4. Os responsáveis legais pelos imóveis vencedores deste concurso, desde já autorizam os organizadores deste concurso a usar, a seu critério, imagem, nome e voz em qualquer tipo de mídia e peças promocionais para divulgação dos resultados do concurso cultural, inclusive na Internet, sem qualquer ônus ao promotor do concurso.
7.5. A simples inscrição e participação neste concurso implicam o total conhecimento e aceitação deste regulamento pelos participantes, bem como de seus termos e condições.
7.6. É vetado o julgamento dos prédios Públicos Municipais.
7.7. Os casos omissos e não previstos neste regulamento serão resolvidos pelos membros da Comissão de Avaliação do Concurso de Decoração Natalina – Natal que Brilha.
Santa Rita do Trivelato – MT, 15 de Outubro de 2021.
PATRÍCIA REGINA DA SILVA
COMISSÃO ORGANIZADORA
PRESIDENTE
FERNANDA NALINE
COMISSÃO ORGANIZADORA
MEMBRO
HERMOCINDA BASSÃO SILVA DELUQUI
COMISSÃO ORGANIZADORA
MEMBRO