PORTARIA N° 0160/2021, 01 DE OUTUBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E A CONVERSÃO DE 10 DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO PARA SERVIDORES.

Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 20 dias de férias, a partir de 01 DE OUTUBRO DE 2021 e converter 10 dias em abono pecuniário aos (as) servidores (as) relacionados abaixo;

DIVANIR DIAS TRINDADE - Matricula 873, Período Aquisitivo 06/02/2015 A 05/02/2016;

GISELE FATIMA DOS SANTOS - Matricula 8985, Período Aquisitivo 01/01/2019 A 31/12/2019;

HERCULIS ALBERTINI VENTURELLI – Matricula 12220, Período Aquisitivo 20/08/2020 A 19/08/2021;

JOAQUIM LINEU PIRES SOARES – Matricula 1119, Período Aquisitivo 30/04/2017 A 29/04/2018;

ROSINILDO ROCHA MENDES - Matricula 11506, Período Aquisitivo 1008/2015 A 09/08/2016;

VALERIA DUARTE FONTENELE - Matricula 376, Período Aquisitivo 01/02/2016 A 31/01/2017;

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de Outubro de 2021.Martins Dias De Oliveira. Prefeito.