Termo de Nomeação e Posse IGOR PONTES DE FREITAS
18 de Outubro de 2021
TERMO DE NOMEAÇÃO E POSSE EM CARGO PÚBLICO
(Concurso Público nº 001/2016 – Proc. nº 258/2017/SEMAD, de 2017)
Aos 08 de OUTUBRO de 2021, o MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av Joana Alves de Oliveira, s/n, na Cidade de Rondolândia- MT, inscrita no CNPJ sob o nº 04.221.486/0001-49, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. JOSE GUEDES DE SOUZA, brasileiro, casado, agente político, residente e domiciliado neste município, portador da Carteira de IdentidadeRG nº 166093 SSP/PB e CPF/MF nº 142.993.052-72, em conformidade com o processo administrativo nº 056/2017, de registro dos atos de posse e nomeação do candidato, com fundamento no Decreto nº 132/GAB/PMR, de 28/12/2006 e suas alterações que regulamentou o concurso nº 001/2016, e, ainda, com fundamento na Lei Complementar nº 14 de 2016, Lei Complementar nº 3, de 2007 que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos municipais c/c inciso II, do art. 89 da Lei Orgânica do Município e inciso II do Art. 37 da CF/88 resolve NOMEAR IGOR PONTES DE FREITAS, CPF nº 029.063.742-29, CI/RG nº 1290109, SESDC-RO, para a investidura no cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS pela aprovação no concurso público nº 001/2016, classificado em 2º lugar, com a pontuação 52,00 pts; concurso Homologado pelo Ato Administrativo, publicado no J.O.M, de 04/10/2017, p. 258 e edital de convocação pelo ato nº 001/2017, public. no J.O.M do dia 11/10/2017, p. 056
Inicio do efetivo exercício funcional: 01/10/2021.
JOSE GUEDES DE SOUZA
Prefeito Municipal
IGOR PONTES DE FREITAS
CPF nº 029.063.742-29