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Pref. Nossa Senhora do Livramento

ERRATA 2º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 076 2020

ONDE SE LE

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 076 2020ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 018/2020 REALIZADO PELA PREFEITURA DE SINOP DO MUNICÍPIO DE SINOP-MT, SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA E RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUN. DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA MANGABEIRA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES EIRELI ME, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 879/2020 ADESÃO 010/2020 AS CLAUSULAS A SEGUIR:

LEIA SE

2º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 076 2020ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 018/2020 REALIZADO PELA PREFEITURA DE SINOP DO MUNICÍPIO DE SINOP-MT, SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA E RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUN. DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA MANGABEIRA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES EIRELI ME, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 879/2020 ADESÃO 010/2020 AS CLAUSULAS A SEGUIR:

Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00882/2020 ADESÃO 09/2020

Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;

Considerando o Processo Administrativo nº3271/2021 de aditivação de valor ao contrato nº 076/2020 que autorizou termo aditivo.

Assim, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO MOTIVO

1.1 O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas apresentada pela Secretaria de Obras através do no Processo Administrativo nº 3271/2021 de aditivo de valor alterando o valor original do contrato 076/2020 através do Art. 57, no inciso II e 65, II, conforme a Lei 8666/93, Adesão à Ata de Registro de Preço nº 047/2020 do Pregão Presencial (SRP) nº 018/2020 realizado pela PREFEITURA DE SINOP do Município de Sinop-MT, SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA E RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.o EMPRESA MANGABEIRA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES EIRELI ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº, 28.029.393/0001-85 Rua Benedito Monteiro (Lot. Centro), 250, Apto 301 Edif Maktub Bairro Centro Sul, município de Varzea Grande/MT CEP: 78110-390 firmam o presente termo aditivo de valor.

CLÁUSULA SEGUNDA – ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO E QUANTITATIVO

EMPRESA MANGABEIRA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES EIRELI ME nCNPJ sob o nº, 28.029.393/0001-85

Rua Benedito Monteiro (Lot. Centro), 250, Apto 301 Edif Maktub Bairro Centro Sul,

Município de Varzea Grande/MT CEP: 78110-390 neste ato

Representada pelo Srº. Fernando Souza Mangabeira

ITEM

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QTDE

VALOR

UNIT

(R$)

VALOR TOTAL

(R$)

01

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA, POTENCIA BASICA LIQUIDA 96KW EQUIVALENTE A 125 HP, PESO BRUTO 13032 KG, LARGURA DA LAMINA DE 3,7 M-CHIP DIURNO, INCLUINDO MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E COMBUSTIVEL.

MÊS

06

44.990,00

269.940,00

02

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTENCIAL LIQ 88 HP, CAÇAMBA CARREG.CAP.MIN. 1M³, CAÇAMBA RETRO CAP.MIN. 0,26 M³, INCLUINDO MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E COMBUSTIVEL.

MÊS

06

20.690,00

124.140,00

TOTAL(R$) 394.080,00 ( Trezentos e Noventa e Quatro Mil e Oitenta Reais)

CLAUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13.1 A despesa decorrente da contratação oriundas do presente contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias

Secretaria/Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor(R$)

Obras e Infraestrutura

Próprio

2278 – Recuperação e Manu. e construção de estradas vicinais

397

33.90.39.00 – outros serviços de terceiros pessoa jurídica

130

394.080,00

TOTAL(R$)394.080,00 ( Trezentos e Noventa e Quatro Mil e Oitenta Reais)

CLÁUSULA QUARTA - DO FUNDAMENTO LEGAL

3.1 Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico 520/2021.

CLÁUSULA QUINTA – DAS RATIFICAÇÕES

4.1 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.

E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 076/2020 em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 29 de Setembro 2021

CONTRATANTE

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADO:

EMPRESA MANGABEIRA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES EIRELI ME CNPJ sob o nº, 28.029.393/0001-85

Representada pelo Srº. Fernando Souza Mangabeira,

RG nº:1731687-1 SSP/MT, e CPF/MF sob o nº 027.633.301-26