TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 038/2021

PROCESSO 159/2021

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada na Lei 8.666/1993 artigo 24, inciso V e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, com a finalidade de contratar a empresa R. DE A. S. B. LINS - VIDROS & CIA inscrita no CNPJ 20.903.195/0001-97, cujo objeto é a Aquisição de granito cinza andorinha, para atender a secretaria de Educação na Escola Vila nova. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da C.P.L, e Parecer Jurídico do Procurador do Município Sr. Pierre Fabrício Gouveia de Oliveira, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Vila Rica, 15 de Outubro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

C.P.F.: 328.086.071-72

R.G.: 1614784 SSP/GO