ATA Nº 019/2021

Reuniram -se no Salão do Plenário da Câmara Municipal de Alto Paraguai -MT no dia vinte e sete de Agosto de dois mil e vinte e um as sete horas da manhã o Conselho Municipal do SMAS , juntamente a Secretária da pasta a Srª Aline de Pazos Tabosa e a Srª Presidente Edna Pinto e convidados a realizar se a VII Conferência Municipal de Alto Paraguai-MT, deu inicio a Solenidade a preletora dando inicio a solenidade dando abertura, convidando aos componentes da mesa, para se compor, onde foi o Sr Reginaldo vice prefeito , Srª secretaria de Ação Social a Srª Aline de Pazos a Srª Presidente Edina Pinto o Sr Reginaldo José Airton vereador representante da Câmara Municipal o Sr. Carlos Wagner Ribeiro, Palestrante desse evento, do Conselho Estadual , em seguida desfez se a mesa, dando início a leitura do Regimento Interno da Conferência, com o intuito de repassar aos representantes e participantes a necessidade da realização da Conferência com propostas de avaliar e analisar as nossas propostas para serem levadas ao Plenário Estadual e quais os direitos de participantes dessa Conferência, direitos e deveres de quem participar com direito a voto ou não e de toda sistemática do Evento, tendo lido o Regimento , deu inicio a representação cultural com a pessoa da Júlia com hino, enquanto pediu a aprovação ou desaprovação do Regimento , não havendo reprovação seguindo deu se a palavra o Sr Reginaldo Vice Prefeito agradecendo a presença de todos e a necessidade da Conferencia e justificando a ausência do Sr Prefeito em viagem a Brasília, e a Presidente da Câmara por motivos de Saúde teve que se ausentar, com a palavra também vereadores agradecendo a presença de todos os Servidores da representante do Conselho da Srª Edina , e passando a palavra a Srª Presidente agradeceu a Deus, e a presença dos Conselheiros Municipais presente, e a honra de estar junto a eles, agradeceu a presença dos usuários na Conferência , e voltando a palavra de volta e Cerimonialista, anunciando o intervalo com lanche e com musicas com a servidora Júlia, também a presença da Srª Katia Enfermeira do Município de Thapurá para estar juntos na elaborações, e dando continuidade a Conferência com o palestrante Carlos Wagner Ribeiro vindo de Cuiabá, para nos orientar com dúvidas e perguntas e orientações ao Público presente. Onde os direitos serão esclarecidos a todos, primeiro sobre as duvidas da Secretaria da Assistência Social e dever do Estado, falou também sobre o SUAS no Município, descentralizando participativo, o que debater nas Conferências Municipais??? Falou da importância do estudo sobre a socialização da Assistência Social no nosso Brasil, falando também da ampliação de direito ao usuário, e sobre o eixo 2 (dois) sobre Financiamento e orçamento como instrumento dos entes federativos para garantia dos Direitos sócio Assistenciais. O conselho existe com Gestão e vice versa, e falando nosso palestrante elogiou muito a presença dos representantes da parte de Usuário na Conferência e disse que em outros Municípios não tiveram êxito para com os mesmos, e em nossa Conferência tivemos grande representatividade. Também na parte de Conselheiros tivemos grande representatividade, permaneceu nossos Vereadores durante a fala do Palestrante , onde disse também sobre o BPC, eventual que é um benefício eventual, e não uma aposentadoria, esclarecendo a todos , também sobre o CAD ÚNICO e prontuário SUS na Eficácia da continuidade da Socialização do SIA SUS, e na contextualização foi falado sobre a decadência dos desastres naturais terem acontecidos , por isso existe a urgência dos políticos da Assistência Social , entendendo se bem para atuar na Assistência Social colocando se os Governantes e Conselhos mas juntos para participação juntos, a Assistência Social não é um favor é um direito, e finalizando com a fala o nosso palestrante, para dar inicio aos trabalhos com a população presente e demais usuários e trabalhadores do SUAS. E em seguida formaram -se 05 (cinco) grupos para discutirem os Eixos. Após grupos formados e discutidos foram feitas as propostas. E em seguidas foram apresentados ao plenário e levadas para apresentação e votação dos eixos sendo esses a seguir Eixo 1 - A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a Gestão dos direitos socioassistenciais no Enfrentamento das desigualdades - o Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma Gestão de compromissos e corresponsabilidade dos entes federativos para a garantidos direitos socioassistenciais, Eixo 3 – Controle social : o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários. O Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social. Eixo 5 – Atuação do SUAS em situações de calamidade Pública e Emergenciais e logo após lido e aprovado por todos as propostas apresentadas, logo em seguida deu início a votação para os delegados para serem escolhidos a representar a Conferência Estadual, sendo on line , iniciou se a votação de um Titula e um Suplente , foram feitas a votação a Srª Aline como Titular e Sra Edina como Suplente representante pelo Governo e pelas entidades a Sra Juscani como Titular e o Sr. Adenor como Suplente e Representante Usuário SUAS a Sra Ana Maria como Titular e o Sr. Nicanor como Suplente e representante trabalhador SUAS a Sra Maricleia como Titular e a Sra Diane como Suplente, feito a chapa dos Delegados encerra se a Conferência com êxito e nada mais a tratar vai assinada por mim Secretaria, Maria Elizabeth Delgado Gomes a Srª Edina Pinto do Nascimento .