DECRETO N°2129/2021

DATA: 17 DE OUTUBRO DE 2021

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT EM VIRTUDE DOS FALECIMENTOS DOS JOVENS, BRENDA LAURA MARSANGO, NAIRA JAQUELINE DE SOUZA MENEZES, WARLAN BRUNO DE SOUZA MENEZES E THYALLYSTON PAULO FREITAS DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LUZIA NUNES BRANDÃO, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO os falecimentos dos jovens integrantes de nossa sociedade Ribeiro Cascalheirense, em decorrência de grave acidente automobilístico ocorrido nesta data;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade Ribeiro Cascalheirense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda destes jovens ilustres cidadãos;

CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público Ribeiro Cascalheirense render justas homenagens às famílias e amigos destes jovens vitimados tragicamente.

D E C R E T A:

Art. 1º. Luto Oficial no dia 18 de outubro de 2021, no Município de Ribeirão Cascalheira-MT, em sinal de profundo pesar pelos falecimentos de BRENDA LAURA MARSANGO (*20/07/1998), NAIRA JAQUELINE DE SOUZA MENEZES (*16/10/2004), WARLAN BRUNO DE SOUZA MENEZES (*05/08/1997) e THYALLYSTON PAULO FREITAS DE SOUSA (*21/09/2002), filhos de famílias tradicionais em nosso Município.

Art. 2º. Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a Bandeira Municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os Órgãos Públicos do Município.

Art. 3º. Em decorrência do presente Decreto, não haverá expediente nos Órgãos Públicos Municipais no dia 18 de outubro de 2021, com exceção dos seguintes serviços Públicos:

a) Setor de Cadastro, Tributação e Sefaz, funcionarão das 07h00m as 11h00m;

b) Secretaria Municipal de Trânsito terá atendimento normalmente;

c) O Departamento de Terras e Junta de Serviços Militar funcionará das 07h00m as 11h00m;

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 17 DE OUTUBRO DE 2021.

LUZIA NUNES BRANDÃO

Prefeita Municipal