EXTRATO-DÉCIMO NONO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021
19 de Outubro de 2021
DÉCIMO NONO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA - MT E A EMPRESA PLC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro dos itens previstos na tabela abaixo:
| ITEM | COD.TCE | DESCRIÇÃO | UND | VALOR UNITÁRIO ATUAL |
| 01 | 50028-3 | ÓLEO DIESEL COMUM | LITROS | R$ 4,99 |
| 02 | 399877-0 | ÓLEO DIESEL S-10 | LITROS | R$ 5,14 |
| 04 | ALCOOL | LITROS | R$4,31 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR:
2.1. Os valores para os referidos itens passam a ser de:
| Item | Produto | Preço Atual | Valor Acrescido ou Suprimido | Valor Reequilibrado |
| 01 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$ 4,99 | R$ 0,40 | R$ 5,39 |
| 02 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$ 5,14 | R$ 0,36 | R$ 5,50 |
| 04 | ALCOOL | R$4,31 | R$ 0,05 | R$ 4,36 |
§1º - A justificativa do aumento ocorre em face da elevação sobre os valores dos combustíveis, conforme demonstrado através de Notas Fiscais anexadas no requerimento.
§2º - Os efeitos financeiros decorrentes do reequilíbrio vigorarão apenas para o saldo remanescente de cada um dos itens do termo inicial da Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
3.1. As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta do orçamento próprio.