ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ – MT, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DA LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022.

Aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às 10:00, que será transmitida ao vivo pelo Facebook/Instagran pelo canal @prefnovamaringa , realizou-se a audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2022 do município de Nova Maringá, , O Assessor Senhor Luiz Carlos Nunes representante da empresa STA ASSESSORIA que presta serviços a essa Prefeitura abriu a audiência saudando a todos os munícipes, servidores, Prefeita Municipal e Vereadores, e destacou que esta audiência era para colocar em discussão o Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2022 do município de Nova Maringá, onde todos teriam a oportunidade de apontar os problemas e as demandas do município, bem como apresentar sugestões sobre as ações a serem executadas para resolver estes problemas e atender as demandas do Município, sendo que as mesmas poderiam ser encaminhadas para o e-mail financas@novamaringa.gov.br O Assessor explicou ainda que nesta audiência pública estavam sendo colocados em discussão o projetos de Lei da LOA para serem desenvolvidas no exercício de 2022, em seguida o Assessor fez uma breve explanação sobre a LOA que é um instrumento de gestão, com ênfase nos aspectos financeiros e físicos, compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) e Plano Plurianual(PPA), que estima a receita e fixa a despesa para o período de um ano, visando o atingimento de objetivos pré-estabelecidos da política governamental, onde nenhuma despesa pública pode ser executada se não estiver previsto na LOA, dando prosseguimento o Assessor fez a leitura das ações previstas na LOA, especificando os programas e as ações de cada secretaria e ressalvando a importância de cada uma. Após a leitura dos programas e as ações de cada secretaria, reforçando para que as sugestões fossem enviadas para o e-mail da Secretaria Municipal de Finanças divulgado no inicio da apresentação ou no chat de comentários da live. Não havendo nenhuma manifestação no chat o Assessor finalizou agradecendo a presença de todos na live, reforçando aos presentes, que no surgimento de alguma ação que julgassem necessário para o melhor atendimento à população, as sugestões ainda poderiam ser encaminhadas no referido e-mail. Através do canal do Facebook foi percebida a participação de aproximadamente vinte pessoas na live, salientamos ainda que o vídeo permanece disponível na pagina do Fecebook. Não havendo mais nada a ser tratado, encerrou – se a presente Audiência Pública às 11:00 horas, e eu Luciana Garcia Harala, servidora pública municipal, secretariei a presente Audiência Pública, lavrei a ata. Nova Maringá - MT, 15 de Outubro de 2021.