DECRETO Nº 134
19 de Outubro de 2021
DECRETO Nº 134 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.965
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$66.765,63 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 66.765,63
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
477 04.122.0002.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 3.300,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 3 00
02 04 03 GESTÃO DO SANEAMENTO
488 17.512.0005.2060.0000 MANUTENÇÃO DO DAE 100,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 3 00
02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
490 04.122.0002.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO 600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 3 00
491 04.122.0002.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO 2.200,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 3 00
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
492 08.122.0090.2022.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.385,63
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 3 00
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
495 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS 17.640,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 3 00
497 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS 2.040,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 3 00
500 26.452.0019.2277.0000 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 4.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 3 00
501 26.452.0019.2277.0000 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.200,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 3 00
02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL
504 04.122.0101.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 17.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 3 00
505 04.122.0101.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 300,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 3 00
02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO
507 13.392.0015.2288.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURISMO 3.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 3 00
508 13.392.0015.2288.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURISMO 300,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 3 00
02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO
509 13.392.0015.2288.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURISMO 200,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 3 00
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
476 04.122.0002.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA -6.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 3 00
3 Recursos de Exercícios Anteriores
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
478 04.122.0002.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA -3.300,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 3 00
3 Recursos de Exercícios Anteriores
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 03 01 PROCURADORIA MUNICIPAL
479 03.062.0002.2003.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA PROCURADORIA MUNICIPAL -40,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 3 00
3 Recursos de Exercícios Anteriores
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 04 01 GESTÃO DAS FINANÇAS
482 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇA -20.840,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 3 00
3 Recursos de Exercícios Anteriores
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
483 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇA -1.200,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 3 00
3 Recursos de Exercícios Anteriores
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
484 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇA -3.085,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 3 00
3 Recursos de Exercícios Anteriores
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 04 01 GESTÃO DAS FINANÇAS
485 04.122.0002.2092.0000 AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO -1.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 3 00
3 Recursos de Exercícios Anteriores
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
489 04.122.0002.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO -100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 3 00
3 Recursos de Exercícios Anteriores
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
493 08.122.0090.2022.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -1.800,63
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 3 00
3 Recursos de Exercícios Anteriores
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
496 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS -3.700,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 3 00
3 Recursos de Exercícios Anteriores
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
498 26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN -22.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 3 00
3 Recursos de Exercícios Anteriores
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 09 01 CONTROLE INTERNO
502 04.124.0002.2035.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA -3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 3 00
3 Recursos de Exercícios Anteriores
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Anulação ( - ) -66.765,63
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL