PORTARIA N° 267/2021
19 de Outubro de 2021
PORTARIA N° 267/2021
SÚMULA: “Concede Licença ao servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo art. 109 da Lei Complementar Municipal 002/2005.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora ANA LUCIA NASCIMENTO COSTA, matricula 1640, ocupante do cargo de Professora Licenciatura Plena em Pedagogia 24H, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 10/09/2021 até 10/09/2022.
Art. 2° A remuneração do servidor ora citado, durante os seus 15 (quinze) primeiros dias do período de licença, será de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Itanhangá – MT, os demais 350 (trezentos e cinquenta) dias será de responsabilidade do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 10 de Setembro de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
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Emerson Sabatine
Secretário de Finanças e Planejamento