Aos 5 dias do mês de Outubro de 2021, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT, com sede naotavio costa sn, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.180.924/0001-05, neste ato, representado pelo(a)Prefeito(a) , Sr(a). ALEX STEVES BERTO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 308160860SSP e inscrito no CPF nº638.029.021-49, residente e domiciliado na AVENIDA CORONEL ARTHUR BORGES, bairro CENTRO nesta cidade, neste atodenominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIALNº 20/2021, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si,justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 daLei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que seseguem:1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIOOESTE MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica paraSOLICITAÇÃO REFRENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER ASUNIDADES DE SAUDE E O HOSPITAL MUNICIPAL. ATENDENDO AS NECESSIDADES DESSA SECRETARIA DE SAUDE.,de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.-
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SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL83 478 AVEIA EM FLOCOS 200G UNIDADE QUAKER 48,00 5,9500 285,60DetalhamentoAVEIA EM FLOCOS42 492 BACON KG UNIDADE SADIA 84,00 31,0000 2.604,00DetalhamentoBACON KG66 1623 COLORIFICO 250G UNIDADE DOLENCE 100,00 3,4000 340,00DetalhamentoCOLORIFICO 250g31 3658 MASSA P/ LASANHA 500GR UNIDADE LIANE 100,00 7,9000 790,0053 3687 MAMAO KG AMPOLA IN NATURA 530,00 2,6800 1.420,4045 4009 MUSSARELA AMPOLA 0,50 ML LATCON 320,00 38,9000 12.448,00OTAVIO COSTA SN, nº 0 - SANTO ANTONIO - ROSÁRIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: licitacaorosario@hotmail.com1/6
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 0, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000 |
| SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL |
60 4122 OVOS BRANCOS C/30 UNIDADE ZIANI 330,00 15,6000 5.148,0090 4173 PAO FRANCES AMPOLA IN NATURA 21600,00 0,6300 13.608,0089 4883 REFRIGERANTE 02 L - FARDO COM 06 UNIDADES UNIDADE 30,00 G REFREE 100,00 32,5100 3.251,0016 5434 SUCO EM PO 25G UNIDADE FRISCO 1200,00 0,9800 1.176,005 6689 CHA MATE A GRANEL 250G CX C/30 SACO 250,000 GRARICO 40,00 129,5000 5.180,0044 6810 PRESUNTO FATIADO AMPOLA 0,50 ML SADIA 320,00 29,7000 9.504,001 6820 ARROZ TIPO 01 5KG FARDO C/6 PACOTE 5,000 QUIAMÉLIA 220,00 126,0000 27.720,0034 6851 GELATINA SABORES VARIADOS 90G AMPOLA APTI 384,00 1,8000 691,209 6859 FUBA DE MILHO 1 KG AMPOLA 0,50 ML MIKA 230,00 4,0800 938,4048 6875 ALFACE MOLHO 1,000 UNIDIN NATURA 384,00 3,9000 1.497,604 9500 CAFE 500GR UNIDADE 3 FAZENDA 2000,00 8,3000 16.600,0012 9516 OLEO DE SOJA CAIXA C/20 UNIDADE CONCÓRDIA 200,00 179,4000 35.880,0069 9853 MILHO VERDE 200 GRAMAS BISNAGA 450,00 G BONARE 310,00 2,5000 775,0035 14477 CARNE MOIDA UNIDADE JBS 800,00 26,0500 20.840,00DetalhamentoCARNE MOIDA 1K43 14481 SALSICHA UNIDADE BELLO 60,00 11,0800 664,80DetalhamentoSALSICHA17 15609 LEITE INTEGRAL 1 LITRO CX C/12 LITRO VENCEDOR 300,00 67,0000 20.100,006 17984 FEIJAO CARIOCA DE 1 KG FRASCO 5,00 MG PANELA DE BARRO 1900,00 6,5000 12.350,0071 19116 BOLACHA DE SAL 800 GR UNIDADE FORTALEZA 800,00 7,5500 6.040,00DetalhamentoBOLACHA DE SAL 800 GR29 19462 FERMENTO EM PO 250G AMPOLA FLEUSCHAMN 200,00 7,1800 1.436,0018 19577 LEITE DE COCO 200 ML FRASCO 200,000 MMENINA 50,00 3,9500 197,50DetalhamentoLEITE DE COCO 200 ML13 19610 AZEITONA 500 GRAMAS UNIDADE AGROVILA 54,00 13,5000 729,00DetalhamentoAZEITONA 500 GRAMAS24 19656 CREME DE LEITE 200 GRAMAS (CAIXINHA) UNIDADE TRIANGULO 350,00 2,8000 980,00DetalhamentoCREME DE LEITE 200 GRAMAS (CAIXINHA)10 19662 FARINHA DE ROSCA 500G UNIDADE MIKA 60,00 5,4500 327,00DetalhamentoFARINHA DE ROSCA 500G28 19665 FERMENTO PARA PAO UNIDADE FLEUSCHAMN 280,00 7,1000 1.988,00DetalhamentoFERMENTO PARA PAO41 19677 LINGUICA CALABRESA UNIDADE SADIA 72,00 25,9800 1.870,56DetalhamentoLINGUICA CALABRESA62 19684 OREGANO 75G POTE 20,000 GRAMDOLENCE 60,00 5,4000 324,0026 19688 POLVILHO DOCE 500 G UNIDADE MIKA 60,00 5,1000 306,00OTAVIO COSTA SN, nº 0 - SANTO ANTONIO - ROSÁRIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: licitacaorosario@hotmail.com2/6
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 0, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000 |
| SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL |
DetalhamentoPOLVILHO DOCE 500 G87 19689 QUEIJO PARMESAO RALADO 150G UNIDADE PREDIDENT 80,00 6,1500 492,00DetalhamentoQUEIJO PARMESAO RALADO 150G61 20031 ACAFRAO 75G PACOTE MIKA 60,00 4,4000 264,00DetalhamentoACAFRAO58 20044 FARINHA DE QUIBE 750G UNIDADE MIKA 36,00 5,8000 208,80DetalhamentoFARINHA DE QUIBE 750G7 20046 FEIJAO PRETO PACOTE 1 QUILO MASSON 60,00 8,5000 510,00DetalhamentoFEIJAO PRETO70 20063 UVA PASSAS 300G UNIDADE MIKA 144,00 10,6000 1.526,40DetalhamentoUVA PASSAS8 20246 FARINHA DE MANDIOCA 1 KG UNIDADE IN NATURA 500,00 7,1000 3.550,0077 20250 FARINHA DE TRIGO 01 KG AMPOLA 0,50 ML CONSOLATA 400,00 3,3000 1.320,0020 20254 LEITE EM PO GRAMA MERILU 335,00 13,9000 4.656,50DetalhamentoLEITE EM PO 500G59 21416 TEMPERO COMPLETO ARISCO 1,5 KG UNIDADE NONO VITO 100,00 9,9000 990,0025 44157 LEITE CONDENSADO 395 GRS LATA 395,000 GRA TRIANGULO 435,00 4,7000 2.044,5057 44723 AZEITE DE OLIVA 500ML VIDRO 500,000 MI ANDORINHA 36,00 25,7000 925,2032 48915 MACARRAO PARAFUSO 500G UNIDADE DALLAS 2000,00 3,4000 6.800,0015 48917 MARGARINA 1KG COM SAL POTE 500,000 GRACLAYBOM 240,00 13,9000 3.336,0073 51578 AMIDO DE MILHO 375G UNIDADE MIKA 60,00 8,1900 491,4039 52063 CARNE SUINA COSTELA KG EXCELENCIA 240,00 20,5000 4.920,0037 52094 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO UNIDADE BELLO 960,00 10,4000 9.984,00DetalhamentoCOXA E SOBRECOXA DE FRANGO33 52178 MACARRAO ESPAGUETE 500G UNIDADE DALLAS 200,00 3,1000 620,00DetalhamentoMACARRAO ESPAGUETE 500G38 52208 PEITO DE FRANGO QUILOGRAMA MAROMBI 960,00 11,7300 11.260,80DetalhamentoPEITO DE FRANGO27 52212 POLVILHO AZEDO 500G UNIDADE ZAELI 60,00 6,4400 386,40DetalhamentoPOLVILHO AZEDO 500G36 437530 CARNE SECA AMPOLA 0,50 ML 800,00 44,0000 35.200,00144 515181 PLASTICO FILME 30MX28CM UNIDADE WYDA 48,00 5,9000 283,2088 541744 MISTURA PARA BOLO 400G UNIDADE LUNAR 144,00 3,7800 544,3240 541748 LINGUICA QUILOGRAMA PERDIGÃO 360,00 18,0600 6.501,60DetalhamentoLINGUICAOTAVIO COSTA SN, nº 0 - SANTO ANTONIO - ROSÁRIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: licitacaorosario@hotmail.com3/6
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 0, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000 |
| SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL |
22 543622 MAIONESE 500G UNIDADE ARISCO 210,00 6,1900 1.299,90DetalhamentoMAIONESE 500G46 557220 PEIXE QUILOGRAMA DONA FRESCA 105,00 19,3000 2.026,50DetalhamentoPEIXE56 557588 PEPINO VERDE AMPOLA 0,50 ML IN NATURA 100,00 3,3000 330,0019 557602 IOGURTE 1L SABOR VARIADO LITRO FRUTILAC 200,00 5,6000 1.120,00DetalhamentoIOGURTE 1L SABOR VARIADO47 558602 CARNE DE SEGUNDA TIPO BIFE KG AMPOLA 0,50 ML JBS 800,00 31,0000 24.800,0014 564991 ERVILHA LT 200G LATA 200,000 GRA OLÉ 200,00 2,4000 480,00DetalhamentoERVILHA LT 200G21 565423 EXTRATO DE TOMATE 500G UNIDADE BONARE 500,00 2,7000 1.350,00DetalhamentoEXTRATO DE TOMATE 500G91 565438 PAO CACHORRO QUENTE AMPOLA 0,50 ML IN NATURA 5000,00 0,9100 4.550,0086 566041 IORGURTE NATURAL 170 GRAMA AMPOLA FRUTAP 120,00 4,6000 552,0011 566049 MILHO PARA CANJICA 500GRAMA PACOTE 500 GRAMMIKA 40,00 3,0800 123,20DetalhamentoMILHO PARA CANJICA 500GRAMA94 566571 DESIFETANTE 02 LITROS BISNAGA 80,00 G EPORT 600,00 4,2400 2.544,0075 574008 SAL 1K UNIDADE VITASAL 300,00 1,4000 420,00Detalhamentosal 1k80 574010 FLOCOS DE MILHO 375G UNIDADE SINHA 40,00 4,0000 160,00DetalhamentoFLOCOS DE MILHO 375G84 574011 LENTILHA 375G UNIDADE PINDUCA 136,00 11,6000 1.577,60DetalhamentoLENTINHA 375G63 574029 CALDO KNORR GALINHA 114G UNIDADE ARISCO 144,00 3,5000 504,00DetalhamentoCALDO KNORR GALINHA 114G64 574030 CALDO KNORR CARNE114G UNIDADE ARISCO 144,00 3,5000 504,0065 574031 CALDO KNORR LEGUMES 114G UNIDADE ARISCO 144,00 3,5000 504,00DetalhamentoCALDO KNORR LEGUMES 114GTOTAL 347.670,38OTAVIO COSTA SN, nº 0 - SANTO ANTONIO - ROSÁRIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: licitacaorosario@hotmail.com4/6PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 0, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-0002 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURAMUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas asdisposições contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 20/2021.2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrentedesta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial Nº 20/2021.2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durantea validade desta Ata de Registro de Preços.2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Presencial Nº 20/2021.2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 20/2021 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.-3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT adotará a práticade todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT não está obrigada aadquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejamregistrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aosregistrados, no caso de igualdade de condições.3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade daAdministração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde quedevidamente comprovada a vantagem.4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Leinº 8.666/93.4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, oude fato que eleve o custo dos bens registrados.4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticadono mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT convocará o licitante registrado visando à negociaçãopara redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT convocará os demaisfornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade denegociação.4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado,mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos ecomprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT procederá à revogação doitem em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada asuperveniência de normas federais aplicáveis a espécie.4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pelaPREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos,serão sempre mantidos.5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) mesescontada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:-OTAVIO COSTA SN, nº 0 - SANTO ANTONIO - ROSÁRIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: licitacaorosario@hotmail.com5/6PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 0, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-0006 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços naimprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada peloÓrgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca deROSÁRIO OESTE, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todosos fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também osubscrevem.-ALEX STEVES BERTOSUPERMERCADO FORTES BAMBIL LTDA - ME