DECRETO Nº 198, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.

SUMÚLA: CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL.

O prefeito municipal de Nova Monte Verde - MT, em conjunto com o presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Saúde Mental no Município,

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a II Conferência Municipal de Saúde Mental, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2021, tendo como tema central: “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.

Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de saúde.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Nova Monte Verde – MT, 18 de outubro de 2021.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS.

Prefeito Municipal.

MARINES PERES BESERRA DA SILVA NOETZOLD

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Biênio 2021-2022