Concede Licença Prêmio à servidora que menciona e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; observando o disposto no art. 158, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio por assiduidade à servidora efetiva ROSENILDA ALVES TEIXEIRA– Zeladora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, portadora do RG nº 1757135-9 SSP/MT e do CPF nº 004.560.151.83, por um período de 60 (sessenta) dias, de 01 de outubro de 2021 até 30 de novembro de 2021, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º. A licença prêmio ora concedida refere-se ao período aquisitivo (quinquênio) de 02 de fevereiro de 2014 a 01 de fevereiro de 2019.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 15 de outubro de 2021.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal