Extratos de Aditivos
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 003/2.019
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LÚCIA LTDA/CNPJ 14.959.522/0001-20
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 003/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/10/2021 até 31/12/2021, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados dispostos na CLÁUSULA PRIMEIRA do contrato primitivo.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/10/2021 a 31/12/2021 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 005/2.019
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOÃO BATISTA CNPJ: 03.128.118/0001-98
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 005/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/10/2021 até 31/12/2021, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados dispostos na CLÁUSULA PRIMEIRA do contrato primitivo.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/10/2.021 a 31/12/2.021 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 006/2.019
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CAMILA ROTTA PEREIRA/CNPJ 30.671.850/0001-82
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 006/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/09/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em consultas de dermatologia, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 30/09/2.020 a 31/12/2.020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 008/2.019
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CAROLINA MACIEL NARVAES – ME/CNPJ 29.973.271/0001-05
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 008/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/09/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em consultas de pneumologia e exames de espirometria, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 30/09/2.020 a 31/12/2.020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.0031
EXTRATO DO X TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 010/2019
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: DREL – EDSON LUIZ MIYAHIRA/CNPJ 13.694.626/0001-97
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 010/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/09/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em EXAMES DE AUDIOMETRIA OCUPACIONAL OU DE SELEÇÃO e IMPEDANCIOMETRIA PESQUISA DE REFLEXO ESTAPEDICO, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 02/09/2.021 a 31/12/2.021 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 011/2019
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CLINICA DE RADIOLOGIA PRIME DIAGNÓSTICO/CNPJ 17.905.358/0001-66
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 011/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/09/2021 até 31/12/2021, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em EXAMES de Ultrassonografia.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/09/2.021 a 31/12/2.021 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XIV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 012/2019
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA/CNPJ 07.630.237/0001-03
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 012/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/09/2021 até 31/12/2021, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados nos seguintes EXAMES previstos na CLAUSULA 4ª.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 02/09/2.021 a 31/12/2.021 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 013/2019
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA CNPJ: 32.970.345/0001-64
OBJETO: Prorrogaro prazo de vigência do Contrato n.º 013/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/09/2021 até 31/12/2021, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando à continuidade da prestação de serviços médicos especializados nos EXAMES previstos na Cláusula 1ª do contrato primitivo
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 02/09/2.021 a 31/12/2.021 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 026/2019
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DE RONDONÓPOLIS CNPJ: 03.099.157/0001-04
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 026/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de19/09/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na prestação de serviços médicos de Cirurgias Oftalmológicas, a serem realizados em diversos Municípios da Região Sul do Estado, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8666/1993 e demais aplicáveis.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO X TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 027/2019
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CLINICA OFTALMOLOGICA TACIO PIERRE LTDA CNPJ: 04.864.044/0001-10
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 025/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de03/09/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na prestação de serviços médicos de Oftalmologia, a serem realizados em diversos Municípios da Região Sul do Estado, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8666/1993 e demais aplicáveis.
VIGÊNCIA: 03/09/2021 até 31/12/2021 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 028/2019
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: A C S CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA CNPJ: 20.292.508/0001-18
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 028/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de03/09/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços especializados em consultas de Ortopedista e Traumatologista, a serem realizados em diversos Municípios da Região Sul do Estado, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8666/1993 e demais aplicáveis.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 029/2019
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: LAMBERTO MARIO HENRY CLÍNICA MÉDICA CNPJ: 32.678.262/0001-04
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 029/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de03/09/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na prestação de serviços médicos de Pneumologia e Espirometria, a serem realizados em diversos Municípios da Região Sul do Estado, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 031/2019
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: FILIPPOS TEODORO & GARCIA DA SILVA LTDA CNPJ: 23.051.387/0001-00
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 031/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 03/09/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em Ortopedia, a serem realizados no município de Campo Verde, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 035/2019
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: ANGELA MIRANDA DA SILVA CNPJ: 17.128.906/0001-99
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 035/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de03/09/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na prestação de serviços médicos de Reumatologista, a serem realizados em diversos Municípios da Região Sul do Estado, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 II da Lei 8666/93 e demais aplicáveis.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 014/2017
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: FORTES E BIZARRO SERVIÇOS MEDICOS SS - MECNPJ: 18.396.631/0001-37
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 014/2017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/09/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em EXAME DE VIDEOLARINGOSCOPIA, EXAME DE VIDEOLARINGOSCOPIA COM BIÓPSIA, EXAME DE VIDEONASOENDOSCOPIA, CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO (PEQUENO PORTE), e PAAF DE TIREÓIDE GUIADA POR USG, no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
1.2. Mantém-se inalterado os itens previstos na Cláusula 1ª do VIII Termo Aditivo do Contrato, uma vez que ainda resta saldo a ser utilizado no contrato originário.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 02/09/2021 até 31/12/2021 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 018/2017
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: LUGLI DAL AGNOL & SOUZA LTDA - MECNPJ: 10.633.647/0001-04
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 018/2017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/09/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Clinico geral – Policlínica Itamaraty (consultas), no município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 02/09/2021 a 31/12/2021 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO X TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 019/2017
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: A. C. A. VILELA - ME CNPJ: 16.939.099/0001-21
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 019/2017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/09/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em CONSULTAS ENDOCRINOLOGISTA PEDIATRA, no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 02/09/2021 até 31/12/2021 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 021/2017
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA FADUL E CUNHA LTDA. CNPJ: 17.843.519/0002-15
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 021/2017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/09/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Neurologista pediatra (consultas), no município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 02/09/2021 até 31/12/2021 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 024/2017
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: RENATO COSTA JUNIOR SERVIÇOS MÉDICOS CNPJ: 13.898.047/0001-66
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 024/2017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/09/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Ecocardiograma(Exames), no município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 02/09/2021 até 31/12/2021 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 002/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOAO BASTISTA CNPJ: 03.128.118/0001-98
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 002/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/10/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na prestação de serviços médicos de exames de radiografia, previstos na cláusula 4ª, a serem realizados em diversos Municípios consorciados da Região Sul, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8666/1993 e demais aplicáveis.
VIGÊNCIA: 02/10/2021 até 31/12/2021 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO X TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 003/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: E DE OLIVEIRA DUARTE ARAOZ - ME CNPJ: 18.460.413/0001-14
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 003/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/10/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização dos Exames de Ultrassonografias, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 02/10/2021 até 31/12/2021 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 004/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: MARLOS PEREIRA DE REZENDE - ME CNPJ: 27.180.154/0001-69
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 004/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/10/2021 até 31/12/2021, visando à continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Consultas de Ortopedia, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 02/10/2021 até 31/12/2021DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 006/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: ESTELA MARIS MOREIRA COSTA - ME CNPJ 15.331.492/0001-75
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 006/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/10/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Consultas de Cardiologia, Exame Mapa, Exame Holter, Laudo Eletrocardiograma, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 02/10/2021 até 31/12/2021DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 007/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: MENEGAZ SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA - ME CNPJ: 15.108.609/0001-56
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 007/2018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/10/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Consultas com Mastologista, Exame CORE/US Biopsia Percutania com Agulha Fina, Exame PAAF/US Punção Aspirativa com agulha Fina Guiada por USG, Exame PAAF/US Punção Aspirativa com Agulha Fina a Mão Livre, Exame Marcação por fio Metálico de Lesão não Palpável, Procedimento Cirurgia de Pequeno Porte, Procedimento Cirurgia de Médio Porte, Procedimento Cirurgia de Grande Porte, com o fito de atender a demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 02/10/2021 até 31/12/2021DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 008/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: HELIO CAVALCANTI GARCIA NETO- ME CNPJ: 21.476.774/0001-63
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 008/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado de a contar de 02/10/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Consulta com Gastroenterologista, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 02/10/2021 até 31/12/2021DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO X TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 010/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR LTDA ME CNPJ: 08.762.309/0001-20
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 010/2018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/10/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Consultas de Cir. Vascular, Exame Doppler Venoso Membros Inferiores e Exames Doppler Carótidas, com o fito de atender a demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 02/10/2021 até 31/12/2021
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 012/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: JULIANO MUNARETTO BEVILACQUA – EPP CNPJ: 08.688.354/0001-82
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 012/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/10/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Consultas de Infectologia, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 02/10/2021 até 31/12/2021DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 013/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: RAFAEL COSTA JOMAH CNPJ: 27.820.127/0001-03
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 013/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de02/10/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Consultas de Proctologia, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II e demais aplicáveis da Lei Federal nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 02/10/2021 até 31/12/2021DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 014/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA CNPJ: 27.820.127/0001-03
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 014/2018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/10/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em : Exame RX Tórax PA/P, Exame RX Punho, Exame RX Seios da Face, Exame RX Ossos da Face, Exame RX Crânio, Exame RX Coluna Toraco Lombar, Exame RX Coluna Torácica Dorsal, Exame RX Coluna Lombo Sacra, Exame RX Sacro Coccígea, Exame RX Omoplata / Ombro, Exame RX Ombro (Escapulo-Umeral), Exame RX Antebraço, Exame RX Cotovelo , com o fito de atender a demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 02/10/2021 até 31/12/2021DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO X TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 017/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CARDIOCLINICA – CLINICA E DIAGNOSTICO DO CORAÇÃO LTDA - ME CNPJ: 11.649.872/0001-00
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 017/2018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/10/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em :Exame Holter, Exame ecocardiograma, consulta com Psiquiatra , com o fito de atender a demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 02/10/2021 até 31/12/2021DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 019/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: VINÍCIUS T. CAZAROTTO-MECNPJ: 11.649.872/0001-00
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 019/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 02/10/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Exames videolaringoscopia, Exames Vídeo Naso e Consultas de Otorrinolaringologia, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 02/10/2021 até 31/12/2021DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XXI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 033/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: PRIME MEDICINA LTDA EPP CNPJ: 22.953.310/0001-63
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 033/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, dos 14, 15 e 17, que ficam prorrogados de 03/09/2021 à 31/12/2.021, e os itens 01 à 04ficam prorrogados a contar de 03/10/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços especializados previstos na Cláusula 1ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 036/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: J.L.ZACHINI CNPJ: 13.577.247/0001-17
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 036/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 04/10/2.021 até 31/12/2.021, visando à continuidade da prestação de serviços especializados previstos na Cláusula 1ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00.00
EXTRATO DO XI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 038/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: LAZARO IVO CAJANGO GOMES CNPJ: 28.872.680/0001-52
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 038/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 04/10/2021 até 31/12/2021, visando a continuidade da prestação de serviços especializados previstos na Cláusula 1ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO X TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 025/2020
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA 32.970.345/0001-64
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 025/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 30/10/2.021 até 31/12/2.021, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em APLICACAO DE CONTRASTE PARA EXAMES DE IMAGEM (RM) e APLICACAO DE CONTRASTE PARA EXAMES DE IMAGEM DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 026/2020
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: NOBRE MEDICINA ANESTESIOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 26.621.369/0001-05
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 026/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 30/10/2.021 até 31/12/2.021, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em SEDAÇÃO PARA EXAME DE IMAGEM E PROCEDIMENTO ANESTESIA GERAL PARA EXAME DE IMAGEM, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 027/2020
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: E DE OLIVEIRA DUARTE ARAOZ - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 18.460.413/0001-14
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 027/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 30/10/2.021 até 31/12/2.021, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL/ENDOVAGINAL, ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA/PELVICA, ULTRASSONOGRAFIA ABDOMEM TOTAL, ULTRASSONOGRAFIA ABDOMEM INFERIOR, ULTRASSONOGRAFIA ABDOMEM SUPERIOR, ULTRASSONOGRAFIA PROSTATA, ULTRASSONOGRAFIA RINS E VIAS URINÁRIAS, ULTRASSONOGRAFIA TRATO URINÁRIO, ULTRASSONOGRAFIA TIREOIDE, ULTRASSONOGRAFIA PARTES MOLES - Inclui: Antebraço, Axilas, Bolas Escrotal, Cervical,Clavícula ,Cóccix, Cotovelo, Coxa, Dedos, Joelhos, Nádegas, Ombros, Panturrilha, Parede Abdominal, Parótida, Pernas, Pescoço, Punhos, Mão, Região Costal, Superficie, Tireoide,Tornozelo, Próstata via Abdmonial, Hérnia Inguinal, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 019/2.017
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: A. C. A. VILELA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 16.939.099/0001-21
OBJETO: Prorrogar o quantitativo do objeto do Contrato n.º 019/2.017, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização 200 CONSULTAS ENDOCRINOLOGISTA PEDIATRA, para atender no Município de Rondonópolis, visando a continuidade da prestação dos serviços aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
VALOR: R$ 19.998,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 011/2.021
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CENTRO DE DIAGNOSTICO DE CACERES LTDA CNPJ: 29.315.618/0002-03
OBJETO: Acrescer o quantitativo do item 26 do objeto do Contrato n.º 011/2.021, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização 120 (cento e vinte) exames de mamografia, visando a continuidade da prestação dos serviços aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
VALOR: R$ 15.600,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 004/2020
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: ALLI AHMAD E MOREIRA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 02.103.192/0001-97
OBJETO: Acrescer em 50% o montante no item 04 doobjeto do Contrato n.º 004/2.020, que consiste na realização de 60 exames de endoscopia digestiva alta – JAC, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$13.089,00
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGENCIA: 15/10/2021 a 31/12/2021
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00