ATA CMI Nº 009/2021
19 de Outubro de 2021
Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, as 15:00 horas reuniram- se os membros do CMDI (conselho Municipal dos Direitos do Idoso), para reunião ordinária mensal, realizada na sala dos conselhos com a pauta: Plano Municipal da pessoa Idosa de Marcelândia para o exercício de 2022 a 2025. A Secretaria da SEDES, Sr.(a) Cristiane Bugareli Padovani presidiu a reunião cumprimentando a todos e dando sequência na reunião com a pauta: Plano Municipal da pessoa Idosa de Marcelândia. para apresentação e aprovação aos membros do CMDI. O mesmo foi elaborado contendo um apanhando levantado pelos responsáveis pela elaboração e membros do conselho. A Lei em que rege o Conselho, criada em 04 de julho de 2021, e a lei municipal N°21/2001. Em 2021, houve a eleição de primeiro tesoureiro para o Fundo Municipal dos Direito do idoso. A publicação da lei Municipal N°21/2001 apresenta as atribuições dos Conselheiros e a composição do CMDI. A lei que diz respeito ao fundo Municipal do Idoso, é a 1.043/2021 e no presente ano não houve movimentação financeiras. O marco situacional da pessoa Idosa do Município, panorama geral do município segundo o Censo Demográfico 2010, indicam que há urgência em melhorar todos os índices, pois a população Idosa só vem crescendo, anualmente e em todos indicadores tem fatores negativos, quanto Educação, Saúde, Vulnerabilidade Social, Emprego e Renda, Segurança Pública. Foi apresentado em forma de gráficos classificados por Habitantes, Homens, Mulheres, raça e esses dados foram levantados dentro do Censo de 201. Também foram levantados dados com base no Cadastro Único, possibilitando a identificação dos Idosos que residem no munícipio de Marcelândia. Na política da Assistência Social estão cadastrados o quantitativo de 819 idosos, incluídos no Cadastro Único. Pensando no fortalecimento de vínculo da pessoa idosa a SEDES, (Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Economia Criativa) possui um CRAS (Centro de Referência de assistência Social), além de 2 grupos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sendo um pela SEDES, e um pelo Clube da Melhor Idade, contando com a parceria do poder público municipal. Em relação ao esporte, o município conta com ATI (academia da Terceira Idade) localizada em diversos bairros e locais do município. No que tange a política da Educação conta com 6 turmas de EJA (Educação de jovens e adultos). Quanto ao atendimento ofertado pela Secretaria de Saúde o município conta com um centro hospitalar, SUS (Sistema Único de Saúde) 1 NASF (Equipe de Núcleo de Atenção à Saúde da Família). O plano Municipal dos direitos dos idosos (2021-2025) contém 6 Eixo Sendo Eixo I- Assistência Social, Eixo II- Saúde, Eixo III Educação, Esporte, cultura e lazer, Eixo IV- Trabalho, Eixo V-Habitação e Urbanismo, Eixo VI- Ações Transversais onde foi feito toda uma programação para ser trabalhada a curto e a longo prazo contendo Indicadores, Ações, Metas, Monitoramento, prazo para execução e responsáveis tudo dentro dos parâmetros da lei. Onde foi para aprovação dos membros e foi aprovada por todos. Não tendo mais nada a tratar, eu, Luciana Aparecida Vega, Secretária Executiva do CMDI, lavrei a presente ata que segue por mim assinada e pelos demais presentes: