TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 290/2021- INEXIGIBILIDADE N° 121/2021
20 de Outubro de 2021
O Município de Barra do Garças/ MT, torna pública a rescisão do contrato conforme abaixo:
Contratada: Carvalho e Tejerina Serviços LTDA, Cnpj: n°31.986.752/0001-05 Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados de urgência e emergência em regime de plantão presencial, sobre aviso, consultas, clinica medica em PSF’s e demandas médicas especializadas para acompanhamento clínico de pacientes, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Barra do Garças-MT.
A rescisão do contrato funda-se em amparo legal na Lei n° 8.666/93, art. 79,II. A rescisão foi feita por ato bilateral entre a Administração Pública e a contratada, em recisão amigável; assim decidiu rescindir o contrato na data de : 05 de Setembro de 2021
Barra do Garças - MT, 15 de Outubro de 2021