PORTARIA MUNICIPAL N.º 255 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.

“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria;

R E S O L V E N D O:

Art. 1º - Fica nomeado para responder interinamente pelo cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE de acordo com a Lei Municipal n.º 013 de 27/03/2008, o Senhor MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS LIMA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG: 10126309 SSP-MT e do CPF: 871.216.971-49 residente e domiciliado em Nova Olímpia-MT.

Art. 2º - As Atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função.

Art. 3º - A referida nomeação não acarretará ônus para o município.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 18 de Outubro de 2021.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal