PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 122/2021.
20 de Outubro de 2021
Apostilamento e Remanejamento de Valor, para respectivos itens do Décimo Primeiro Aditivo ao Termo de Parceria Nº 122/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: TATIELLY DA SILVA A. FERRARI EIRELI CNPJ n. 29.858.443/0001-08.
OBJETO:AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Processo Licitatório n° 212/2021, Ratificado em 27/09/2021 na forma de Dispensa de Licitação n° 59/2021 firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
REDUZIR
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 06 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.019 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL
COD. RED.: 892 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0000
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
REMANEJAR
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 06 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.019 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL
COD. RED.: 894 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0042
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
| Cód. Red. | Unidade | Descrição | Valor | Valor Remanejado |
| 32 | 80 | TOMATE SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. | R$ 9,15 | R$ 732,00 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 19 de Outubro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem