OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE UMA SALA COMERCIAL SITUADA NA AV. DOS OITIS. O IMÓVEL SERÁ UTILIZADO PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SALA DO PROGRAMA TITULA BRASIL COM A FINALIDADE DE REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: SIMONE MARRETO APOLES DE OLIVEIRA – ME.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.0002.20.606.0036.2067.3390.39.583

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 2.400 ( dois mil e quatrocentos reais ) pelo prazo de 3(tres) meses de locação, dividido em 3 parcelas de R$ 800,00 ( oitocentos reais) mensais.

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal o servidor DANSLEY ALVES BRÁS.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será até 31 de dezembro de 2021, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, da Lei 8.666/93.

E ASSINATURA: 01 de outubro de 2021.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e SIMONE MARRETO APOLES DE OLIVEIRA - ME pela CONTRATADA.