4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2021
20 de Outubro de 2021
4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2021
ADITAMENTO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO SANTA RITA DO TRIVELATO/MT E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Flávio Luiz, no 2.201, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob n. 04.205.596/0001-17, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EGON HOEPERS, no exercício de seu mandato, denominado de consorciado, e o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob n. 23.019.551/0001-00, com sede na Avenida Blumenau, nº 500, Bairro Amazônia, Cidade de Sorriso-MT, neste ato representado pelo seu Presidente, RODRIGO AUDREY FRANTZ, brasileiro, casado, cumprindo atualmente o mandato de Prefeito Municipal de Santa Carmem-MT, e Presidente do Conselho Diretor, portador do RG no 1193018-7 SJ/MT e CPF no 885.328.361-00, residente e domiciliado na Rua Tuiuti, ne 1561, Santa Carmem/MT, denominado de CONSORCIANTE, considerando o constante Lei Federal nº 11.107/05, no Decreto nº 6.017/07, RESOLVEM aditar o Contrato de Rateio nº 01/2021, mediante os termos das cláusulas que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO
1.1. Fica alterado o PARÁGRAFO QUINTO da CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato – “Do Valor” – para o fim de suprimir em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o valor estimado para aquisição de medicamentos e materiais médicos. 1.2. Fica alterado o PARÁGRAFO SEGUNDO da CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato – “Do Valor” – para o fim de aditar em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o valor a ser utilizado para despesas com contratação de Serviços médicos, exames e cirurgias.CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
2.1.Ficam inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato Originário nº 001/2021 e seus aditamentos anteriores, que não tenham sido modificadas pelo presente Termo Aditivo.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.
Santa Rita do Trivelato-MT, 19 de outubro de 2021.
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EGON HOEPERS RODRIGO AUDREY FRANTZ
Prefeito Municipal Presidente
Prefeitura Mun. De Santa Rita do Consórcio Público De Saúde Vale Do Trivelato - MT Teles Pires
TESTEMUNHAS:
Pierre Francis Haubricht Maria Cilene Pereira
CPF: 014.981.911-00 CPF: 655.749.661-15