PORTARIA Nº 077/RH/2021

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Licença Premio e dá outras providências.

O Senhor CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder 90 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal LUCIA MOREIRA NOGUEIRA PISSOLATO, ASSESSORA PEDAGOGICO, Matrícula Funcional 130, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 03/03/2013 a 02/03/2018.

Parágrafo único. A Licença de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 20/09/2021 a 18/12/2021.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Esta Portaria Retroagem a data de 20 de Setembro de 2021.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 19 de Outubro de 2021.

CLENEI PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal