TERMO DE RESCISÃO CONTRATO N.º 237/2021
20 de Outubro de 2021
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO N.º 237/2021
Por este instrumento particular de Contrato por PRAZO CERTO E DETERMINADO que entre si fazeram o Município de Alto Paraguai - MT, com sede administrativa nesta cidade, sita à Avenida Presidente Médice, n.º 470, Bairro Bela Vista inscrito no CNPJ/MF n° 03.648.532/0001-28, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, brasileiro, casado, Advogado, portadora da Carteira de Identidade RG sob n.º 09287868 SSP/MT, e inscrita no CPF sob n.º 604.418.441-20, que doravante denominada, simplesmente de CONTRATANTE e de outro lado o (a) Sr ( a) . TIAGO DOS SANTOS LOPES , RG n. 1938611-7 SSP/MT, CPF N. 018.184.251.30, residente e domiciliado na RODOVIA BR DIAMANTINO, EM FRENTE A PSICULTURA JEQUITI EM ALTO PARAGUAI -MT, CEP 78400-000, a seguir denominada CONTRATADO (A), ajustam o presente TERMO DE RESCISÃO , segundo as cláusulas e condições seguintes:
CLÀUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DA RESCISÃO.
1.1. Constitui objeto deste termo a rescisão do Contrato n° 237/2021, a partir do dia 13/10/2021.
CLÁUSULA 2ª. DO DISTRATO.
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de n.º 237/2021, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer titulo e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindidas.
CLAUSULA 3ª. DO FORO
Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Diamantino/MT.
CLAUSULA 4ª. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
E por estarem de acordo com todas as condições e termos aqui explicitados, assinam as partes o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas, que será devidamente publicado.
Prefeitura Municipal de Alto Paraguai-MT, 19 de outubro de 2021.
| ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA | TIAGO DOS SANTOS LOPES | |
| Prefeito Municipal | Contratado | |
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KAROLINE FERREIRA DE CAMPOS ZULEIDE LEITE ROCHA
1ª. Testemunha 2ª. Testemunha
CPF: 034.092.391-11 CPF: