EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20 de Outubro de 2021
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE PARANATINGA – SISEMP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ELEITORAL
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranatinga – SISEMP, em conformidade com suas determinações estatutárias considerando os artigos 8° alínea ‘c’, artigo 18 alínea ‘h’ do Estatuto do SISEMP, CONVOCA todos os Servidores Públicos Municipais de Paranatinga quites com suas obrigações estatutárias para participarem da Assembleia Geral Ordinária Eleitoral a se realizar no dia 20/11/2021, na sede administrativa do SISEMP, sito à Rua Crisântemo n° 366 - Bairro Primavera em Paranatinga – MT. A votação se iniciará as 08:00 Horas e se encerrará as 12:00 Horas, e deliberará sobre a Ordem do Dia a saber.
A – Eleição do Conselho de Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranatinga para o Triênio Administrativo 2022/2024.
A chapa concorrente deverá ser composta dos seguintes cargos: Presidente; Vice-Presidente; 1ª Secretario; 2ª Secretario; 1ª tesoureiro; 2ª tesoureiro, Diretor da Imprensa e Divulgação, Diretor de Formação Sindical, Diretor de Condições de Trabalho, 3 titulares para o conselho Fiscal e 3 Suplente, totalizando 15 pessoas.
No ato da inscrição o representante da chapa deverá instruir o requerimento com declarações assinada por cada membro contendo RG, CPF, na função pública, função que irá ocupar na diretoria, número do PIS/PASEP (o PIS PASEP e função na diretoria é exigência do Ministério do Trabalho e Emprego portaria 326/2013), cópias sem autenticação do CPF e do RG comprovante de endereço de cada integrante da chapa.
A Comissão Eleitoral fornecerá todas as informações necessárias aos interessados em concorrer ao pleito, bem como fornecerá modelo da documentação para composição das chapas.
Poderão concorrer ao pleito todo o servidor que estiver quite com suas obrigações estatutárias e filiado a no mínimo um ano antes da data da realização da eleição.
Poderá votar todo servidor associado que estiver quite com suas obrigações estatutárias e que esteja filiado, sendo necessária a identificação do servidor no ato da votação.
As inscrições das chapas se iniciarão no dia 22/10/2021 e se encerrarão no dia 04/11/2021 e podem ser realizadas junto à Secretaria Geral do Sindicato sito a Rua Crisântemo n° 366 Bairro Primavera, município de Paranatinga – MT, no período matutino das 08:00 às 13:00 Horas.
Não serão homologadas inscrições de chapas que estejam em desacordo com as determinações do regulamento eleitoral e deste edital.
Nos prazos regulamentares a Comissão Eleitoral fará publicar, caso necessário, editais complementares bem como instruções regulamentares ao pleito eleitoral, que deverão ser afixadas nos locais de trabalho, bem como publicadas no jornal de circulação local utilizado para publicação do edital de convocação, sendo esta comissão o órgão máximo de deliberação, no tocante ao processo eleitoral, desde que não contrárias ao estatuto do SISEMP.
Na ocorrência de fatos em que o regulamento eleitoral, edital de eleição e estatuto seja omisso, em reunião conjunta a Comissão Eleitoral e o Conselho de Representantes do Sindicato dirimirão a demanda.
Os editais encontram-se afixados na sede do Sindicato, nos espaços Público Municipal, Escolas Municipais, Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Educação, Esporte e Meio Ambiente, Assistência Social, Sede da Prefeitura, Postos de Saúde, Hospital Municipal, Creches, Fórum, Promotoria de Justiça e demais órgãos públicos bem como na página da AMM: diariomunicipal.org/mt/amm.
A Comissão Eleitoral se extingue com a posse da nova diretoria eleita.
A data da posse da diretoria eleita ocorrerá no dia 03/01/2021, ou em data diversa, em caso de manifestação contrária da Comissão Eleitoral.
Paranatinga – MT, 19 de Outubro de 2021.
ADRIANA FERREIRA PEDROSO
Presidente SISEMP