ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 050/2021

PREGÃO PRESENCIAL: Nº 044/2021 – REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2021

VALIDADE: 12 ( DOZE ) MESES contados a partir da data de assinatura da presente ata.

Aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e hum, na sede do MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Rua Presidente Costa e silva, nº 105/E, esquina com a Rua Castelo Branco, Vila Nova, ARENÁPOLIS – MT, inscrita no CNPJ Nº 24.977.654/0001-38, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, brasileiro, casado, empresário, portador da RG: 1198644-1 SSP/SP e CPF: 840.204.151-53, residente e domiciliado na Rua Benedito, n 669, Bairro Primavera, na cidade de Arenápolis/MT, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA ORLI MAIA DA SILVA 73250225972-ME, situada na Rua Antelmo Wenceslau Martinelli, n.48, Bairro Jardim Cidade Alta, na cidade de Tangará da Serra/MT, CEP. 78.300-000, inscrita no CNPJ –34.119.962/0001-70, neste ato representada pelo seu proprietário Sr. ORLI MAIA DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 2428473 SSP/SC, inscrito no CPF sob n º 732.502.529-72, residente e domiciliado na cidade de Tangará da Serra/MT, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e alterações e pelo disposto nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENAPOLIS-MT, conforme condições e especificações descritas abaixo no Anexo I:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA EMBALAGEM

2.1. Os produtos/serviços deverão ser entregues no endereço constante do pedido, nas quantidades solicitadas e embaladas de acordo com as condições técnicas exigidas para o transporte da origem ao destino.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA ROTULAGEM

3.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente e no rótulo das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clara e indelével, as seguintes informações:

a) Identificação do produto/serviços, inclusive a marca;

b) Nome e endereço do fabricante;

c) Data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e nº do lote;

d) Número do Registro no órgão competente;

e) Peso líquido;

CLÁUSULA QUARTA - DO RECEBIMENTO DO MATERIAL

4.1. O material, que será recebido pela Secretaria de Saúde, deverá, obrigatoriamente, no ato de entrega, estar nas condições exigidas no edital e no instrumento contratual, e na legislação que regulamenta a matéria.

4.2. É, também, da inteira responsabilidade da Secretaria de Saúde o condicionamento e guarda dos produtos recebidos, enquanto não entregues aos respectivos requisitantes, cabendo a estes, a partir do recebimento do objeto requisitado, a responsabilidade pelos procedimentos de acondicionamento, guarda e conservação até o uso final.

CLÁUSULA QUINTA - DOS PREÇOS

5.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preçossão os constantes da planilha de preços anexa, obedecida a classificação no Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 044/2021, especificadas, detalhadamente, na ata de julgamento de preços, atualizado por Despacho homologatório do Sr. Prefeito Municipal, datado de 19/10/2021.

5.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 044/2021, que a precedeu, na íntegra, o presente instrumento de compromisso.

5.3. Opreço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 044/2021, pela empresa constante da presente Ata de Registro de Preços e homologada através do despacho referido no item anterior.

CLÁUSULASEXTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

6.1. Os pagamentos serão efetuados pela Prefeitura Municipal, em até 30 dias após a emissão da fatura, através da conta corrente da empresa.

CLÁUSULA SÉTIMA- DA ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS

7.1. A Pregoeira e a Equipe de Apoio poderá, a qualquer tempo, rever os preços registrados, reduzindo-os de conformidade com pesquisa de mercado, para os fins previstos noinciso V do Art. 15 da Lei 8.666/93 com as alterações posteriores, ou quando alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado atacadista.

7.2. Ospreços registrados poderão ser majorados, em decorrência de fato superveniente e de natureza econômica, capaz de comprometer o equilíbrio econômico-financeiro da Contratada, por solicitação motivada da interessada ao Gabinete do Secretário de Saúde.

7.3. O pedido deverá ser devidamente justificado e instruído com documentos e planilhasanalíticas, que comprovem a sua procedência, tais: como listas de preços dos fabricantes, notas fiscais de aquisição, matérias primas ou de outros documentos julgados necessários – que embasaram a oferta de preços por ocasião da classificação e as apuradas no momento do pedido.

CLÁUSULA OITAVA- DO LOCAL DE ENTREGA E DO PRAZO

8.1. A empresa deverá prestar os serviços nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde d oMunicípio de Arenapolis/MT, localizada na Castelo Branco s/nº-Vila Nova, na cidade de Arenapolis, Estado de Mato Grosso, ou em local a ser determinado pela Secretária de Saúde previamente acordado com a empresa fornecedora dos produtos até a data da formalização do contrato a que se destine.

8.2. Prazo de entrega:

8.2.1. O fornecedor deverá entregar os produtos solicitados no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar a partir da emissão da ordem de fornecimento.

8.2.2. Na contagem dos prazos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o dia dovencimento, só iniciando e vencendo os prazos em dia de expediente da Administração Pública em geral. Quando ocorrer o vencimento em dia não útil considerar-se-á o primeiro dia útil subseqüente.

8.2.3. O não cumprimento do prazo supracitado sujeitará a empresa fornecedora às penalidades cabíveis.

CLÁUSULA NONA- CONTROLE DE QUALIDADE

9.1. A avaliação da qualidade dos produtos ora licitados com relação à descrição, características, embalagem, peso líquido e rotulagem especificados no Edital será procedida por ocasião da entrega e, sempre que os técnicos da Secretaria de Saúde julgaremnecessária, poderão exigir testes ou comprovação técnica através da análise de amostras colhidas, correndo à expensas do fornecedor do produto as despesas decorrentes da análise e teste de qualidade dos produtos.

9.2 Os procedimentos paraavaliação do controle de qualidade dos produtos que fizerem necessários serão efetuadas por laboratório de controle de qualidade devidamente capacitada e de referência do Ministério da Saúde indicados pela Secretaria de Saúde que emitiram o respectivo laudo técnico de controle de qualidade dos produtos ou o não cumprimento de exigências constantes da respectiva Ata de Registro de Preços.

9.3. Na hipótese de o produtonão corresponder às exigências previstas no edital do presente certame, será devolvido a qualquer tempo e condicionado à substituição pelo fornecedor, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, ficando de logo entendido que a Secretaria de Saúde aceitará apenas uma única substituição, sem qualquer ônus para o Município, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.

9.4. Em caso de troca do produto, emfunção do que se contêm no item anterior, todos os custos de armazenagem incluindo carga, descarga e movimentação de estoque relativo ao período, deverão correr por conta exclusiva do fornecedor.

9.5. A avaliação da qualidade do medicamento/produto efetuada pela Secretaria de Saúde, não exclui a responsabilidade da empresa fornecedora ou o fabricante, pela qualidade do produto entregue dentro dos limites estabelecidos em lei, ou especificadosem cláusula própria constante do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA – DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

10.1. A presente Ata de Registro de Preços ora firmada entre o Município de ARENÁPOLIS e as empresas referidas no preâmbulo deste instrumento, terá validade de no máximo 12 (DOZE) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES

11.1. Em razão de irregularidades no cumprimento das obrigações, a Prefeitura Municipal de ARENAPOLIS,poderá aplicar as seguintes sanções administrativas:

11.1.1ADVERTÊNCIA – sempre que forem observadas irregularidades de pequena monta para os quais tenha concorrido;

11.1.2MULTA – a empresa contratada ficará sujeita a multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor total da contratação, até o máximo de 20% (vinte por cento) pelo atraso injustificado na execução de qualquer obrigação contratual ou legal, podendo esse valor ser abatido no pagamento a que fizer jus a contratada, ou ainda, recolhido no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, após comunicação formal. Não havendo o recolhimento no prazo estabelecido o valor da multa será cobrado judicialmente;

11.1.2.1 – A desistência da licitante ganhadora com a consequente não assinatura do contrato acarretara para a mesma a Multa deR$ 30.000,00 (trinta mil reais).

11.1.2.2 – A desistência da CONTRATADA de executar o objeto do contrato acarretara para a mesma a Multa deR$ 30.000,00 (trinta mil reais).

11.1.2.3 – As multas aplicadas nos termos destas cláusulas serão em primeiro lugar descontadas dos créditos da CONTRATADA, e, não havendo créditos, serão pagas na Tesouraria do Município, em 05 (cinco) dias.

11.1.2.4– O não pagamento no prazo estipulado implicará na inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.

11.1.3 SUSPENSÃO – suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 02 (dois) anos;

10.1.4DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE - para licitar ou contratar com a Administração Pública.

11.2 - Poderá a Administração considerar inexecução total ou parcial do contrato, para imposição da penalidade pertinente, o atraso superior a 05 (cinco) dias do indicado para entrega do objeto.

11.3 - A sanção prevista na alínea “d”, do subitem 19.1, poderá ser imposta cumulativamente com as demais.

11.4- A Administração, para imposição das sanções, analisará as circunstâncias do caso e as justificativas apresentadas pela contratada, sendo-lhe assegurada a ampla defesa e o contraditório.

CLÁUSULADÉCIMA SEGUNDA - RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida, no todo ou em parte, de pleno direito:

12.1.1. Pela Prefeitura Municipal de ARENÁPOLIS, em despacho fundamentado do seu Gestor.

12.1.2. Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços.

12.1.3. Se o fornecedor não retirar a Ordem de Fornecimento no prazo estabelecido e a unidade requisitante não aceitar sua justificativa.

12.1.4. O fornecedor der causa a rescisão administrativa do contrato decorrente de presente Ata de Registro de Preço.

12.1.5. Emqualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contato decorrente desta Ata de Registro de Preços.

12.1.6. Ospreços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado.

12.1.7. Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela Prefeitura Municipal.

12.1.8 No caso de endereço incerto, inacessível ou ignorado.

12.2. Pela empresa, quando mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir às exigências preestabelecidas na presente Ata de Registro de Preços. No caso, a solicitação para cancelamento de preços registrados deverá ser formulada com a antecedência 30 (trinta) dias, facultada a Prefeitura Municipal à aplicação das penalidades previstas na cláusula XI.

12.3. Acomunicação do cancelamento dos preços registrados, nos casos previstos no item 13.1.1 será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntado-se o comprovante ao expediente administrativo que tiver dado origem ao registro de preços.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO TERMO CONTRATUAL

13.1. A recusa da adjudicatória em assinar a Ata de Registro de Preços, o Termo Contratual e retirar a ordem de fornecimento equivalente, caracteriza descumprimento de obrigações, passíveis das sanções previstas no art. 81 e seguintes da Lei 8.666/93 com as alterações posteriores. Neste caso, a critério da Prefeitura Municipal, poderá ser celebrado contrato com o ofertante do menor preço, subseqüente, se houverem outros detentores na presenteata, ou promover nova licitação.

13.2. O edital do Pregão Presencial Sistema Registro Preços Nº 044/2021, integra a presente ata, independentemente de transcrição, para que sejam dirimidas quaisquer dúvidas e ou interpretações.

13.3. O instrumento contratual poderá ser alterado com fundamento nas disposições previstas no art. 65 da Lei 8.666/93 e com alterações posteriores.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1-17.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação serão indicadas em momento oportuno no processo de utilização pela Secretaria Municipal de Saúde:

MANUTENÇÃO ATEND. ODONTOLOGICO – SAUDE BUCAL

DOT.0302–06.021.10.301.0013.2061.3390.39.00.00.00- Outros Serviços de terceiros – Pessoa Juridica

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. Esta Ata de Registro de Preços é regida pela lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação, no que for incompatível com a legislação Federal, e, subsidiariamente pelos princípios gerais de direito.

15.2. O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata de Registro de Preços, ainda que a expiração do prazo de entrega previsto no cronograma ocorra após seu vencimento.

15.3. Quando se tratar de empresa representante comercial caber-lhe-á, a cada entrega, apresentar Nota Fiscal da compra do produto emitida pelo respectivo produtor, fabricante ou seu legítimo representante.

15.4. As partes elegem o foro da Comarca de Arenapolis, como domicílio legal, para qualquer procedimento recorrente do cumprimento do contrato ou de instrumento equivalente.

E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ARENAPOLIS - MT, 19 de outubro de 2021.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS

CONTRATANTE

EMPRESA ORLI MAIA DA SILVA 73250225972-ME

ORLI MAIA DA SILVA

CONTRATADA

Testemunhas:

Nome: LUCIANA DE SOUZA BARRETO Nome: WEIMAR PEREIRA DA SILVA

CPF: 481.946.891-04 CPF: 229.588.861-15

ANEXO I

ITEM	QUANT	UNID	DESCRIÇÃO DE SERVIÇOS	VALOR UNIT.	VALOR. TOTAL
01	06	UNID.	AFERICAO DE PONTAS – BAIXA E ALTA ROTACAO	250,00	1500,00
02	05	UNID.	AJUSTE DE PRESSAO DO COMPRESSOR	140,00	700,00
03	01	UNID.	INSTALACAO DA CADEIRA	700,00	700,00
04	05	UNID.	INSTALACAO E MANUTENCAO DO FILTRO DE AR	250,00	1250,00
05	06	UNID.	LIMPEZA DE FILTRO DO SUGADOR	250,00	1500,00
06	03	UNID.	MANUTENCAO CONSERTO DA SELADORA	80,00	240,00
07	02	UNID.	MANUTENCAO CONSERTO DO AMALGAMADOR	150,00	300,00
08	02	UNID.	MANUTENCAO CONSERTO DO JATO DE BICARBONATO	200,00	400,00
09	02	UNID.	MANUTENCAO CONSERTO NEBULIZADOR	200,00	400,00
10	03	UNID.	MANUTENÇÃO CONSERTO NEGATOSCOPIO	100,00	300,00
11	04	UNID.	MANUTENCAO DA AUTO CLAVE	700,00	2800,00
12	05	UNID.	MANUTENCAO DA CANETA DE ALTA ROTACAO	300,00	1500,00
13	04	UNID.	MANUTENCAO DA SERINGA TRIPLICE	200,00	800,00
14	04	UNID.	MANUTENCAO DE VALVULAS	225,00	900,00
15	03	UNID.	MANUTENCAO DO COMPRESSOR	650,00	1950,00
16	01	UNID.	MANUTENCAO DO CONJUNTO REFLETOR – CADEIRA	500,00	500,00
17	01	UNID.	MANUTENCAO DO ENCOSTO DE CABECA	130,00	130,00
18	02	UNID.	MANUTENCAO DO EQUIPO COMPLETO	500,00	1000,00
19	03	UNID.	MANUTENCAO DO FOTOPOLIMERIZADOR	250,00	750,00
20	01	UNID.	MANUT. DO MOTO REDUTOR DO ASSENTO E ENCOSTO DA CADEIRA	800,00	800,00
21	03	UNID.	MANUTENCAO DO PEDAL PROGRESSIVO OU JOYSTIC	250,00	750,00
22	01	UNID.	MANUTENCAO DO PISTAO (MOCHO)	230,00	230,00
23	01	UNID.	MANUTENCAO MECANICA DA CADEIRA ODONTOLOGICA	650,00	650,00
24	02	UNID.	MANUTENCAO OU TROCA DA BOBINA SOLENOIDE	225,00	450,00
25	02	UNID.	MANUTENCAO OU TROCA DA CANETA DE ULTRASSON	750,00	1500,00
26	01	UNID.	MANUT. OU TROCA DA FONTE DA CADEIRA (TRANSFOR)	280,00	280,00
27	03	UNID.	MANUTENCAO OU TROCA DAS MANGUEIRAS DE ESGOTO	150,00	450,00
28	03	UNID.	MANUT. OU TROCA DAS MICROS CHAVES DA CADEIRA ODONTO	250,00	750,00
29	03	UNID.	MANUT. OU TROCA DE VALVULAS DO SUPORTE DE PONTAS	220,00	660,00
30	02	UNID.	MANUT. OU TROCA DO ANTEPARO DE POLICARBONATO DO REFLETOR	190,00	380,00
31	01	UNID.	MANUTENCAO OU TROCA DO CHICOTE ELETRICO REFLETOR	320,00	320,00
32	05	UNID.	MANUTENCAO PREVENTIVA COMPLETA	650,00	3250,00
33	01	UNID.	REBOBINAGEM DO MOTOR COMPRESSOR	410,00	410,00
34	01	UNID.	SERV. DE MANUT. DO REGISTRO DE AR E AGUA (EQUIPO)	150,00	150,00
35	01	UNID.	SERVICO DESMONTAGEM DA CADEIRA ODONTOLOGICA	500,00	500,00
36	01	UNID.	SERV MANUT. OU TROCA NA FIACAO ELETRICA DA CADEIRA	550,00	550,00
37	02	UNID.	SERV. PREVENTIVO DE VERIF DE TODOS OS MOVIM. DA CADEIRA	300,00	600,00
38	02	UNID.	TROCA DA PONTEIRA DE ACRILICO DO FOTOPOLIMERIZADO	200,00	400,00
39	01	UNID.	TROCA DE ESPELHO MULTIFACETADO	350,00	350,00
40	05	UNID.	TROCA DE LAMPADA DO REFLETOR	130,00	650,00
41	02	UNID.	TROCA DE MANGUEIRAS DE PONTAS	300,00	600,00
42	02	UNID.	TROCA DE MANGUEIRAS DO COMPRESSOR	150,00	300,00
43	02	UNID.	TROCA DE OLEO DO COMPRESSOR	150,00	300,00
44	01	UNID.	TROCA DE PLACA E CONFIGURAÇÃO DA CADEIRA	1000,00	1000,00
45	02	UNID.	TROCA DE PONTEIRA DE FIBRA OPTICA DO FOTOPOLIM.	300,00	600,00
46	02	UNID.	TROCA DO CABO DE ALIMETAÇÃO DA AUTO CLAVE	110,00	220,00
47	04	UNID.	TROCA DO PRESSOSTATO DO COMPRESSOR	220,00	880,00
48	03	UNID.	TROCA DO RODIZIO DO MOCHO (KIT)	210,00	630,00
49	04	UNID.	TROCA DO TAMQUE DE AGUA	150,00	600,00
50	01	UNID.	TROCA DO TECIDO (ESTOFADO) CADEIRA/ASSENTO/CABEÇA	720,00	720,00
51	01	UNID.	TROCA DO TECIDO (ESTOFADO) MOCHO ODONTOLOGICO	200,00	200,00
52	03	UNID.	TROCA DOS PES DE BORRACHA DO COMPRESSOR	150,00	450,00
53	01	UNID.	TROCA LAMPADA LED REFLETOR	350,00	350,00
54	01	UNID.	TROCA OU REPARO DO PISTAO DO COMPRESSOR	200,00	200,00
55	05	UNID.	VERIF. DA INTENSIDADE DE LUZ E REGULAGEM DO FOCO – PREVENTIVA	100,00	500,00
56	04	UNID.	VERIF. E ACIONAMENTO DO EXPURGADOR AR COMPRESSOR (DRENO)	150,00	600,00
57	03	UNID.	VERIF. E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇOES ELETRICAS DO COMPRESSOR	200,00	600,00
58	03	UNID.	VERIF. DO MANOMETRO DO COMPRESSOR	150,00	450,00
			TOTAL		40.900,00