Proc. adm. n° 760/2021.

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N° 001/2021.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DE ÁREAS PEDAGÓGICAS PARA USO EM AULAS E DISTRIBUIÇÃO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CONQUISTA D´OESTE – MT.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: EDITORA APRENDE BRASIL LTDA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE : 002 PROJETO ATIVIDADE : 2015 ELEMENTO DE DESPESA : 134 ÓRGÃO : 04 UNIDADE : 005 PROJETO ATIVIDADE : 2030 ELEMENTO DE DESPSA : 180

VALOR CONTRATADO: O valor total do contrato é de R$ 325.080,16 ( trezentos e vinte e cinco mil, oitenta reais e dezesseis centavos ).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal a servidora CELIA ROMUALDO DA COSTA REIS.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 ( doze ) meses.

E ASSINATURA: 13 de outubro de 2021.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e EDITORA APRENDE BRASIL LTDA PELA CONTRATADA.