DECRETO Nº. 1291/2021

24/08/2021

“INTISTUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT”

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Sr. DANIEL ROSA DO LAGO, no uso de suas atribuições, legais, atendendo a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer,

DECRETA:

Art. 1º. – Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação do Município de Porto Alegre do Norte - MT, amparada pela Lei municipal nº 272/97 e Lei de alteração nº 946/21, para um mandato de 04 (quatro) anos até 24/08/2025, conforme discriminação abaixo:

Representante da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Karina Leite da Cruz Amorim

CPF nº 044.115.061-65

Suplente: Maria Jose Leandro de Almeida Oliveira

CPF: 987.429.811-15

Representante de Pais de Alunos da Educação Básica Pública

Titular: Karen Ribeiro Barros

CPF: 024.428.141-61

Suplente: Aline Priamo Machado

CPF: 020.557.062-33

Representante dos Professores da Educação Básica Pública

Titular: Rita Pereira da Silva

CPF: 555.210.881-72

Suplente: Valdirene Nunes de Almeida Castro

CPF: 579.559.215-34

Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Vania Coelho Soares

CPF: 786.449.331-91

Suplente: Maria Aparecida Martins Lima

CPF: 941.476.711-87

Representante da Secretaria Municipal de Ação Social

Titular: Maria Aparecida Francisca dos Santos

CPF: 938.928.291-87

Suplente: Eliane Lazzari

CPF: 514.251.901-97

Representante da Secretaria Municipal de Agricultura

Titular: Pedro Inácio Nunes Lima Neto

CPF: 035.029.301-55

Suplente: Sebastião Pires Bezerra

RG: 2401108-8 SSP/MT

Representante de Associações

Titular: Tais Ferreira dos Santos

CPF: 034.202.621-67

Suplente: João Ferreira dos Santos

CPF: 070.507.781-91

Presidente: Rita Pereira da Silva

Vice-Presidente: Maria Aparecida Martins Lima

Secretária: Karina Leite da Cruz Amorim

Art. 2º - Não há representatividade do Poder Legislativo e do Sindicato dos trabalhadores, pois os presidentes dos mesmos informaram documentado, que os servidores dessas instituições não se dispuseram a participar desse Conselho Municipal de Educação.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 24 de agosto de 2021.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E

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DANIEL ROSA DO LAGO

PREFEITO MUNICIPAL