PORTARIA Nº 293/2021

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO que o servidor público MARCOS RAFAEL DE SOUZA, matrícula nº 836, no cargo Técnico de Controle Interno, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, solicitou por requerimento a sua exoneração do cargo efetivo deste Município.

RESOLVE:

ARTIGO 1º- Exonerar o Servidor Público Municipal MARCOS RAFAEL DE SOUZA, brasileiro, maior, portador do RG. nº4601443-0 SSP/SC e do CPF nº 005.794.349-40, do cargo efetivo de Técnico de Controle Interno, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

ARTIGO 2º- Esta Portaria entrará em vigor retroagindo seus efeitos na data de 14 de outubro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, em 19 de outubro de 2021.

SILVANO PEREIRA NEVES ALBERTO GORGES

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO