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Pref. Rosário Oeste

Aos 5 dias do mês de Outubro de 2021, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT, com sede naotavio costa sn, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.180.924/0001-05, neste ato, representado pelo(a)Prefeito(a) , Sr(a). ALEX STEVES BERTO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 308160860SSP e inscrito no CPF nº638.029.021-49, residente e domiciliado na AVENIDA CORONEL ARTHUR BORGES, bairro CENTRO nesta cidade, neste atodenominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIALNº 20/2021, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si,justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 daLei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que seseguem:1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIOOESTE MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica paraSOLICITAÇÃO REFRENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER ASUNIDADES DE SAUDE E O HOSPITAL MUNICIPAL. ATENDENDO AS NECESSIDADES DESSA SECRETARIA DE SAUDE.,de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.-

37.200.096/0001-41CNPJCF COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDAFornecedor
78110610CEPCENTROBairroVARZEA GRANDECidade
RUA TENENTE CIPRIANOEndereço157Nº
CAMILABARROS-36@HOTMAIL.COM Email6592814435Telefone
883.754.180-13CPFRepresentante Legal
SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL138 2351 FACA DESCARTAVEL PACOTE C/50 UNIDADE PRA FESTA 50,00 3,5500 177,5074 2732 FOSFORO C/10 CAIXA CONTENDO 40 PALITOS. BISNAGA 42,00 G BILLA 50,00 2,8000 140,00137 2789 GARFO DESCARTAVEL PCT C/ 50 UNID UNIDADE PRA FESTA 200,00 3,5000 700,00143 18284 PAPEL ALUMINIO 30 X 4,0 CM UNIDADE THERMOPRAT 196,00 2,4700 484,12140 45972 PRATO DESCARTAVEL GRANDE - PCTE C/ 10 UND PACOTE 10,000 UNTOTALPLAST 300,00 2,0600 618,00112 48928 PANO DE CHAO 80X60CM UNIDADE ECO 600,00 5,1400 3.084,00136 542043 COLHER DESCARTAVEL COM 50 UND SACHÊ PRA FESTA 336,00 3,5000 1.176,00103 562057 SACO LIXO 100 LTS PACOTE ITA 2000,00 1,1700 2.340,0096 565448 AMACIANTE EMBALAGEN DE 2 LITROS UNIDADE REMMUS 1160,00 4,8400 5.614,40101 566563 AGUA SANITARIA 2 LITROS UNIDADE REMMUS 1000,00 3,9500 3.950,00OTAVIO COSTA SN, nº 0 - SANTO ANTONIO - ROSÁRIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: licitacaorosario@hotmail.com1/4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 0, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000
SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL
DetalhamentoAGUA SANITARIA 2 LITROS104 573894 SACO DE LIXO 200 LTS PACOTE ITA 650,00 1,8000 1.170,00107 573897 SACO DE LIXO 15 LTS PACOTE ITA 3000,00 0,8300 2.490,00113 573901 DESODORIZADOR AMBIENTE - AROMATIZADOR UNIDADE REMMUS 600,00 3,3700 2.022,00DetalhamentoDESIFETANTE CONCENTRADO117 573904 VASSOURA DE VASCULHAR UNIDADE DSR 40,00 12,6500 506,00118 573919 PANO FLANELA UNIDADE THERMOPRAT 80,00 1,4200 113,60119 573920 REMOVEDOR (LIMPADOR CIF CREMOSO 450ML) UNIDADE BY KIM 48,00 2,9500 141,60120 573921 LIMPADOR MULTI USO (REMOVEDOR 1 LTS) UNIDADE REMMUS 200,00 3,8200 764,00123 573924 SABONETE 90G UNIDADE IARA 300,00 1,1800 354,00124 573925 SABONETE LIQUIDO 5 L UNIDADE REMMUS 400,00 14,7500 5.900,00127 573928 GUARDANAPO DE TECIDO 45 CMX45CM UNIDADE ECO 100,00 2,4400 244,00128 573929 FLANELA UNIDADE ECO 1000,00 2,4400 2.440,00DetalhamentoPANO DE PRATO TECIDO129 573930 GARRAFA TERMICA 05 LTS UNIDADE UNITERMI 55,00 44,1000 2.425,50131 573932 CESTO DE LIXO PLASTICO 50 LTS UNIDADE MERCONPLAS 80,00 44,5000 3.560,00134 573935 TOUCA DESCARTAVEL C/100 UNIDADE UNIDADE TALGE 200,00 11,7200 2.344,00TOTAL 42.758,722 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURAMUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas asdisposições contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 20/2021.2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrentedesta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial Nº 20/2021.2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durantea validade desta Ata de Registro de Preços.2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Presencial Nº 20/2021.2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 20/2021 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.-OTAVIO COSTA SN, nº 0 - SANTO ANTONIO - ROSÁRIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: licitacaorosario@hotmail.com2/4PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 0, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-0003 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT adotará a práticade todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT não está obrigada aadquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejamregistrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aosregistrados, no caso de igualdade de condições.3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade daAdministração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde quedevidamente comprovada a vantagem.4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Leinº 8.666/93.4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, oude fato que eleve o custo dos bens registrados.4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticadono mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT convocará o licitante registrado visando à negociaçãopara redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT convocará os demaisfornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade denegociação.4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado,mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos ecomprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT procederá à revogação doitem em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada asuperveniência de normas federais aplicáveis a espécie.4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pelaPREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos,serão sempre mantidos.5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) mesescontada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:-6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços naimprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada peloÓrgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca deROSÁRIO OESTE, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todosos fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também osubscrevem.-OTAVIO COSTA SN, nº 0 - SANTO ANTONIO - ROSÁRIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: licitacaorosario@hotmail.com3/4PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 0, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000ALEX STEVES BERTOCF COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO DE SUPRPrefeito(a)OTAVIO COSTA SN, nº 0 - SANTO ANTONIO - ROSÁRIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - E