Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2021.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei Municipal nº 758 de 10 de dezembro de 2020;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto, no Orçamento Geral do Município, do exercício financeiro de 2021, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 689.680,00 (seiscentos e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias e respectivas fontes:

03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

03.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

(30) 04.122.0001.2.002-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 5.000,00.

04 – SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

(50) 04.123.0001.2.005-3350.43.00.00.00 – Subvenções Sociais.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 13.680,00.

(51) 04.123.0001.2.005-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.

05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.001 – DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL

(72) 12.122.0007.2.027-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 10.000,00.

(77) 12.306.0005.2.015-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.15.051000 = R$ 5.000,00.

(87) 12.361.0006.2.024-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 5.000,00.

(88) 12.361.0006.2.024-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 25.000,00.

(90) 12.361.0006.2.024-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.15.049000 = R$ 5.000,00.

(106) 12.365.0005.2.018-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 10.000,00.

(108) 12.365.0005.2.018-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 5.000,00.

05.002 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB

(120) 12.361.0006.2.021-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 30.000,00.

(131) 12.365.0005.2.013-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.19.000000 = R$ 10.000,00.

05.003 – DEPARTAMENTO DE CULTURA

(151) 13.392.0008.1.029-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 85.000,00.

(161) 13.392.0008.2.061-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 2.500,00.

06 – SECRETARIA DE SAÚDE

06.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

(185) 10.122.0009.2.036-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 20.000,00.

06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

(231) 10.302.0011.2.043-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 50.000,00.

(242) 10.303.0012.2.044-3390.32.00.00.00 – Material de Distribuição Gratuita.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 50.000,00.

(243) 10.304.0013.1.040-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 8.500,00.

(250) 10.305.0026.1.105-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 3.000,00.

07 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

07.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

(256) 08.122.0016.1.052-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 16.000,00.

(267) 08.122.0016.2.049-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 5.000,00.

(270) 08.122.0018.1.059-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 5.000,00.

08 – SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO URBANISMO E SANEAMENTO

08.001 – DIVISÃO DE URBANISMO

(332) 15.451.0001.2.055-3190.94.00.00.00 – Indenizações e Restituições.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 2.000,00.

(334) 15.451.0001.2.055-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 45.000,00.

(338) 15.451.0021.1.077-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 2.000,00.

(345) 25.752.0021.2.060-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 45.000,00.

(346) 25.752.0021.2.060-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 9.000,00.

08.002 – DIVISÃO DE TRANSPORTE

(356) 26.782.0020.2.057-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 30.000,00.

(358) 26.782.0020.2.057-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 130.000,00.

09 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

09.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

(376) 20.122.0001.2.062-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.

(378) 20.122.0001.2.062-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.

10 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

10.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

(417) 27.812.0024.2.066-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 5.000,00.

12 – GABINETE DO PREFEITO

12.001 – GABINETE DO PREFEITO

(420) 04.122.0025.1.103-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 18.000,00.

(425) 04.122.0025.2.067-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 5.000,00.

TOTAL: R$ 689.680,00.

Art. 2º. Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto no artigo 1º deste Decreto, fica anulada igual importância das seguintes dotações orçamentárias e fontes:

03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

03.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

(22) 04.122.0001.1.003-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 5.000,00.

04 – SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

(39) 04.122.0001.1.008-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.

(52) 04.123.0001.2.005-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 7.380,00.

(57) 28.123.0001.2.010-3290.91.00.00.00 – Sentenças Judiciais.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 6.300,00.

05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.001 – DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL

(68) 12.122.0007.2.027-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 19.500,00.

(84) 12.361.0006.2.023-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 15.000,00.

Fonte: 0.1.22.055000 = R$ 10.000,00.

Fonte: 0.1.30.061000 = R$ 45.000,00.

(86) 12.361.0006.2.023-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.01.000000 = R$ 5.000,00.

06 – SECRETARIA DE SAÚDE

06.001 GABINETE DO SECRETÁRIO

(174) 10.122.0009.2.034-3290.91.00.00.00 – Sentenças Judiciais.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 3.000,00.

(178) 10.122.0009.2.036-3190.05.00.00.00 – Outros Benefícios Previdenciários.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 3.000,00.

(184) 10.122.0009.2.036-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 3.000,00.

06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

(202) 10.301.0010.2.038-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.02.000000 = R$ 10.000,00.

Fonte: 0.1.46.011000 = R$ 20.000,00.

07 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

07.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

(262) 08.122.0016.2.048-3390.14.00.00.00 – Diárias - Civil.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 2.700,00.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 600,00.

(263) 08.122.0016.2.048-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 1.100,00.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 600,00.

(271) 08.122.0018.1.066-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 600,00.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 1.000,00.

(272) 08.122.0018.1.066-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 550,00.

(273) 08.122.0018.1.066-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 600,00.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 1.000,00.

(274) 08.244.0016.1.051-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 550,00.

(275) 08.244.0016.1.051-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 550,00.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 550,00.

(276) 08.244.0016.2.046-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 1.100,00.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 1.100,00.

(277) 08.244.0016.2.046-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 550,00.

(278) 08.244.0016.2.046-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 2.600,00.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 200,00.

(279) 16.482.0018.1.061-4450.51.00.00.00 – Obras e Instalações.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 550,00.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 550,00.

(280) 08.122.0014.1.041-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 4.000,00.

(281) 08.122.0014.1.041-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 1.650,00.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 1.650,00.

(282) 08.122.0014.1.041-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 1.100,00.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 2.200,00.

(283) 08.122.0014.1.044-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 1.100,00.

(284) 08.122.0014.1.044-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 1.100,00.

(285) 08.122.0014.1.044-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 1.100,00.

(286) 08.122.0015.1.048-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 550,00.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 550,00.

(287) 08.122.0015.1.048-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 550,00.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 550,00.

(288) 08.122.0017.1.055-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 550,00.

(289) 08.122.0017.1.055-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 550,00.

(290) 08.122.0017.1.056-3390.14.00.00.00 – Diárias - Civil.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 550,00.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 1.100,00.

(291) 08.122.0017.1.056-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 550,00.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 2.200,00.

(295) 08.122.0018.1.060-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 1.100,00.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 1.100,00.

(299) 08.241.0015.1.046-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 1.100,00.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 1.100,00.

(300) 08.241.0015.1.046-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 5.000,00.

(301) 08.242.0015.1.047-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 500,00.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 3.300,00.

(302) 08.242.0015.1.047-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 1.100,00.

(303) 08.241.0015.1.047-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 550,00.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 1.650,00.

(305) 08.243.0015.1.045-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 550,00.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 1.650,00.

(306) 08.243.0015.1.045-3390.40.00.00.00 – Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic. - PJ.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 3.300,00.

(307) 08.243.0015.1.045-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.29.000000 = R$ 5.000,00.

08 – SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO URBANISMO E SANEAMENTO

08.001 – DIVISÃO DE URBANISMO

(341) 15.452.0021.2.059-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 20.000,00.

08.002 – DIVISÃO DE TRANSPORTE

(351) 26.782.0020.1.071-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.1.24.054000 = R$ 319.800,00.

(355) 26.782.0020.1.076-4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 10.000,00.

Fonte: 0.1.30.000000 = R$ 20.000,00.

(363) 26.782.0020.1.076-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.30.000000 = R$ 20.000,00.

(362) 26.782.0020.2.058-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.1.30.000000 = R$ 20.000,00.

09 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

09.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

(373) 20.122.0001.2.062-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 20.000,00.

(394) 20.606.0022.1.081-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.1.00.000000 = R$ 32.000,00.

TOTAL: R$ 689.680,00.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 01 de setembro de 2021.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal