5º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 023 2020
21 de Outubro de 2021
5º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 023 2020 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2019/SECARD DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 071/2019/SECARD REALIZADO PELO ÓRGÃO, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MTQUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUN. DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA – SO PESADO COMERCIO DE PECAS EIRELI, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 367/2020 ADESÃO 02/2020 AS CLAUSULAS A SEGUIR:
Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos no ADMINISTRATIVO Nº 367/2020 ADESÃO 02/2020
Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;
Considerando o Processo Administrativo nº 3759/2021 de aditivação de prazo ao contrato nº 0023/2020 que autorizou termo aditivo de valor, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO MOTIVO |
O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas apresentada pela Secretaria de Obras e Infraestrutura constantes no Processo Administrativo nº 759/2021 ao contrato nº 093/2020 decide celebrar este termo aditivo prazo ao contrato 023/2020 através do artigo 57, I e 65, II, “d” conforme a Lei 8666/93 Adesão à Ata de Registro de Preço nº 057/2019/SECARD do Pregão Presencial (SRP) nº 071/2019/SECARD realizado pelo órgão, Prefeitura do Município de Juara/MT, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT. Com EMPRESA: SO PESADO COMERCIO DE PECAS EIRELI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº, 24.717.067/0001-00 Rua São Francisco (Lot S Mateus), nº 08 Quadra41 Lote 08 Rod dos Imigrantes, Bairro São Mateus, município de Varzea Grande/MT CEP: 78152-025 doravante denominado CONTRATADA, firmam o segundo termo aditivo de prazo.
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGENCIA CONTRATUAL |
O prazo de vigência deste termo aditivo de prazo será fixado pelo período de 04 (quatro) meses a partir do termino de vigência termo aditivo de prazo em 13/10/2021
CLÁUSULA TERCEIRA- DO FUNDAMENTO LEGAL |
5.1 Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do 57, I e 65, II, “d”da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico nº 546/2021.
CLÁUSULA QUARTA– DAS RATIFICAÇÕES |
6.1 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 023/2020 em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.
Nossa Senhora do Livramento - MT, 13 de Outubro 2021.
CONTRATANTE
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADO:
EMPRESA: SO PESADO COMERCIO DE PECAS EIRELI
CNPJ sob o nº, 24.717.067/0001-00
Representada pela Srª. Elba Paranhos da Silva , ,
RG nº: 12621897 SSP/MT, CPF/MF sob o nº 704.498.211-53,