14 DE OUTUBRO DE 2021

INSTITUI O RETORNO DE AULAS EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAIS.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, e

Considerando as normativas que orientam quanto as práticas que devem ser tomadas mediante a situação de pandemia no mundo ocasionado pelo coronavírus;

Considerando que a vacinação em Vila Rica está avançada e existe pouquíssimo contágio entre nossos habitantes;

Considerando que o método tradicional de ensino presencial, principalmente para crianças, é o mais recomendado, onde se tem um maior rendimento.

D E C R E T A:

Art. 1º - Que a partir de 18 de outubro de 2021, as aulas serão exclusivamente presenciais, todos os alunos deverão estar em sala de aula.

§ 1º - Caberá a todos os profissionais zelar pelos seguintes cuidados:

I - evitar circulação de pessoas pertencentes ao Grupo de Risco que não esteja vacinada, conforme definição do Ministério da Saúde;

II - disponibilizar locais adequados para lavagem frequente das mãos com água e sabão e/ou disponibilização de álcool na concentração de 70%;

III – fazer a limpeza e desinfecção de locais frequentemente tocados, tais como pisos, corrimãos, maçanetas, banheiros, interruptores, janelas, telefones, teclados de computador, controles remotos, máquinas acionadas por toque manual e outros;

IV - vedar o acesso a pessoas que não estejam utilizando máscara de proteção facial, ainda que artesanal;

V - manter os ambientes arejados por ventilação natural;

VI - observar as determinações das autoridades sanitárias para a contenção de riscos.

Art. 2º - Todas as unidades escolares deverão atualizar o Plano de Atendimento Presencial e dar publicidade para toda a comunidade escolar.

Art. 3 º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Rica.

Publique-se.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal