PROCESSO LICITATÓRIO N°179/2019

TOMADA DE PREÇOS N.011/2019

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME PROJETO BÁSICO E ORÇAMENTÁRIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO ADITIVO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, SOBRE O VALOR CONTRATUAL ORIGINAL DE 5,81%, EQUIVALENTE A R$ 125.158,05 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS), SENDO O VALOR ORIGINAL DO CONTRATO NO VALOR DE R$ 54.397,10 (CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), E NO VALOR DO 3° TERMO ADITIVO NO VALOR DE R$ 70.760,95 (SETENTA MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).

JUSTIFICATIVA: CONFORME OFÍCIO Nº227/ENG/SEPLAC/PMC/2021 CONSIDERANDO OS FATOS, NÃO RESTA DÚVIDA QUE HAJA NECESSIDADE DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, HÁ NECESSIDADE, ASSIM, SOB O ARGUMENTO DE QUE ALTAS CONSIDERÁVEIS DOS PREÇOS DE VÁRIOS INSUMOS DA CONSTRUÇÃO, INFLUENCIADOS PRINCIPALMENTE PELA PANDEMIA EM QUE VIVEMOS QUE CAUSOU EFEITOS NA ECONOMIA COM EFEITOS RELEVANTES PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO, EMBASOU SUAS ALEGAÇÕES USANDO COMO REFERÊNCIA A VARIAÇÃO DE PREÇOS DA DATA DA LICITAÇÃO ATÉ A DATA ATUAL DAS TABELAS SINAPI, ORSE E AGETOP, COMO REFERÊNCIA DE VARIAÇÃO DE PREÇOS PARA ELABORAÇÃO DA REVISÃO CONTRATUAL, E FOI APRESENTADO PARECER FAVORÁVEL NESSE QUESITO.

PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA – CONTRATADA: SCHUSSLER E LEITE LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ COM O N. 07.470.270/0001-05.

DATA: CONFRESA, 19 DE OUTUBRO DE 2021.

FORO: PORTO ALEGRE DO NORTE – MT.