PORTARIA N° 308/2021
21 de Outubro de 2021
DE 15 DE OUTUBRO 2021
“Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Projeto de Engenharia para a execução de Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem Superficial, Sinalização Viária e Calçamento Público Acessível em trechos da Avenida das Castanheiras, Avenida das Garças, Rua 101, Rua 102, Rua 103, Rua 104 e Rua das Garapas, ambas no Bairro Bela Vista II.”
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal, de Vila Rica/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, pela presente portaria,
RESOLVE:
ART. 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Vila Rica/MT, tornar público a APROVAÇÃO do Projeto de Engenharia para a execução de Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem Superficial, Sinalização Viária e Calçamento Público Acessível em trechos da Avenida das Castanheiras, Avenida das Garças, Rua 101, Rua 102, Rua 103, Rua 104 e Rua das Garapas, ambas no Bairro Bela Vista II, conforme discriminação abaixo:
| EXPEDIENTE | OBJETO | RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO |
| APROVAÇÃO DO PROJETO | PAVIMENTAÇÃO URBANA, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE. | RAFAEL DOS SANTOS CORDEIRO CREA: 241629546-2 |
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:
ENGENHEIRO CIVIL: FELIPE MORATO LIMA
CREA: 1219849146
ART. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária, em especial a Portaria nº 295/2020.
Vila Rica/MT, 15 de outubro de 2021.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
FELIPE MORATO LIMA
Engenheiro Civil
CREA1219849146