DECRETO Nº 123
21 de Outubro de 2021
DECRETO Nº 123 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.939
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$210.882,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 210.882,00
02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
91 12.361.0006.2106.0000 PRODERE - REDE MUNICIPAL 32.410,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 01
93 12.361.0006.2106.0000 PRODERE - REDE MUNICIPAL 11.940,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 15
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
330 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS 5.410,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
352 26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN 161.122,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 00
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
94 12.361.0006.2106.0000 PRODERE - REDE MUNICIPAL -32.410,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
96 12.361.0016.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. ESCOLARES -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
98 12.361.0016.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. ESCOLARES -14.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 15
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
120 12.361.0010.2216.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR -61.122,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
121 12.361.0016.2264.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR / SALARIO EDUCAÇÃO -11.940,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
122 12.361.0016.2264.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR / SALARIO EDUCAÇÃO -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 15
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
126 12.361.0016.2266.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR / CONVÊNIO -26.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 25
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
345 26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN -5.410,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Anulação ( - ) -210.882,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL