DECRETO Nº 124
21 de Outubro de 2021
DECRETO Nº 124 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.939
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$466.421,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 466.421,00
02 04 01 GESTÃO DAS FINANÇAS
37 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇA 1.327,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 17
46 04.122.0002.2092.0000 AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO 600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
02 04 03 GESTÃO DO SANEAMENTO
67 17.512.0005.2060.0000 MANUTENÇÃO DO DAE 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
80 04.122.0002.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO 10.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
120 12.361.0010.2216.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 67.170,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 01
126 12.361.0016.2266.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR / CONVÊNIO 53.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 25
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
174 12.365.0014.2012.0000 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 5.460,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 19
151 12.361.0016.2011.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 5.600,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 19
155 12.361.0016.2011.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 19
164 12.361.0016.2102.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40% 38.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 19
02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
241 10.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE 14.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
242 10.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE 11.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
329 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS 464,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00
333 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS 800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
345 26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN 116.340,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
346 26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN 99.339,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 30
02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL
380 04.122.0101.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 20.321,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 24
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 04 01 GESTÃO DAS FINANÇAS
35 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇA -1.327,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
36 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇA -25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
45 04.122.0002.2092.0000 AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO -600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
69 04.122.0002.1962.0000 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
82 04.122.0002.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO -7.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
89 12.122.0006.1969.0000 CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLI ESPORTIVA NO CRISTAL -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
91 12.361.0006.2106.0000 PRODERE - REDE MUNICIPAL -6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
95 12.361.0006.2106.0000 PRODERE - REDE MUNICIPAL -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 15
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
97 12.361.0016.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. ESCOLARES -85.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
119 12.361.0010.2216.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR -31.670,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
125 12.361.0016.2266.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR / CONVÊNIO -53.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 25
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 03 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR
131 12.365.0011.2261.0000 CUSTEIO DE MERENDA ESCOLAR-MAIS EDUCAÇÃO -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 04 GESTÃO DE ESPORTE E LAZER
02 05 04 GESTÃO DE ESPORTE E LAZER
139 12.812.0013.2020.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESPORTE -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
150 12.361.0016.2011.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% -10.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR F.R. Grupo: 0 1 19
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
152 12.361.0016.2011.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% -5.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 19
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
153 12.361.0016.2011.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% -5.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 0 1 19
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
154 12.361.0016.2011.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% -2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 19
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
159 12.361.0016.2087.0000 CONST. REFORMA E AMPLI. UNID. ESCOLARES FUNDEB 40% -78.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 19
1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
175 12.365.0014.2012.0000 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE -460,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS F.R. Grupo: 0 1 18
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
240 10.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE -14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 03 FARMÁCIA BÁSICA
02 07 03 FARMÁCIA BÁSICA
272 10.303.0022.2086.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA -6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
273 10.303.0022.2086.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
336 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS -464,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
339 04.451.0019.2275.0000 REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS -800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL
385 04.122.0101.2362.0000 ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA CEFEM -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
386 20.122.0002.2105.0000 CADASTRAMENTO E ACOMPAMENTO DO ITR NO MUNICÍPIO -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO
395 13.392.0015.2267.0000 FUNDO DE CULTURA -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
412 13.392.0015.2289.0000 REAL.E APOIO A EVENTOS CULT. FOLC. RELI E CÍVICOS -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Anulação ( - ) -466.421,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL