ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2021 PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E PROPAGANDA VOLANTE PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PUBLICAÇÃO DE SERVIÇOS E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Processo Nº 73/2021 - Pregão Presencial nº 27/2021

Validade: 12 (doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa DIEIME ALVES MARTINS 01488306176, cadastrada no CNPJ nº 265853440001-01 e Inscrição estadual nº 13659327-5, situada na Rua Avenida Oscar Zaidem de Menezes nº 654, Bairro Centro, CEP: 78625000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. DIEIME ALVES MARTINS, portador do RG nº 1806685-2 e inscrito no CPF sob nº 01488306176, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 27/2021, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA ENVETUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E PROPAGANDA VOLANTE PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PUBLICAÇÃO DE SERVIÇOS E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	QUANT	UNID	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	23068	SERVIÇO DE SOM: de médio porte para diversas finalidades sem equipamentos para música ao vivo com público médio de 500 pessoas na cidade de novo São Joaquim.	20,00	DIARIA	R$ 500,00	R$10.000,00
02	23071	SERVIÇO DE SOM: de médio porte para diversas finalidades sem equipamentos para música ao vivo, com público médio de 500 pessoas no interior do município.	15,00	DIARIA	R$ 650,00	R$ 9.750,00
03	23067	SERVIÇO DE SOM: de pequeno porte diversas finalidades como: posses, inaugurações, palestras, com público médio de 200 pessoas no interior do município.	15,00	DIARIA	R$ 600,00	R$ 9.000,00
04	23065	SERVIÇO DE SOM: de pequeno porte para diversas finalidades como: posses, inaugurações, palestras, com público médio de 200 pessoas na cidade de novo São Joaquim.	20,00	DIARIA	R$ 450,00	R$ 9.000,00
05	49216	SERVIÇO DE SOM: De Propaganda Volante, serviço de som montado em motocicleta em boas condições de uso com equipamentos de som de boa qualidade	700,00	HORA	R$ 37,00	R$ 25.900,00
06	23079	SERVIÇO DE SOM: de propaganda volante, serviço de som montado em veículo automotor em boas condições de uso com equipamentos de som de boa qualidade.	400,00	HORA	R$ 45,00	R$ 18.000,00
Valor total						R$ 81.650,00

16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 20, de outubro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

DIEIME ALVES MARTINS 01488306176

DIEIME ALVES MARTINS - Responsável