1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 028 2021
21 de Outubro de 2021
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 028 2021CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045/2020, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 017/2020, REALIZADO PELO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, OBJETO DE “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA ADMINISTRATIVO DE AUTOGESTÃO INTEGRADA PARA O DEPARTAMENTO DE FROTAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT,” SENDO NA OPORTUNIDADE O REGISTRO DOS LOTES MENCIONADOS ABAIXO: PARA ATENDER A FROTA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUN. DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA CENTRO AMERICA FROTAS LTDA, ADESÃO 005/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0888/2021AS CLAUSULAS A SEGUIR:
Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;
Considerando o Processo Administrativo nº 3664/2021 de aditivação de prazo e valor ao contrato nº 028/2021 que autorizou termo aditivo.
Assim, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico nº 511/2021
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO MOTIVO |
O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas através do no Processo Administrativo nº 3664/2021 de aditivo de prazo e valor alterando o valro orignal do contrato 028/2021 através do Art. 57, no inciso II e 65, II, conforme a Lei 8666/93, Adesão à Ata de Registro de Preços 045/2020, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 017/2020, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA ADMINISTRATIVO DE AUTOGESTÃO INTEGRADA PARA O DEPARTAMENTO DE FROTAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT,, p sendo na oportunidade o registro dos lotes mencionados abaixo: para atender a frota do município de Nossa Senhora do Livramento/MT. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas Adesão 005/2021 – Processo Administrativo Nº 0888/2021 com a empresa Empresa CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA –pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº Inscrita no CNPJ nº. 09.179.444/0001-00, sediada na Avenida Prainha (Lot Consul), Sala B Quadra 02 Lote 09 Bairro Alvorada, município de Cuiabá-MT, CEP: 78048-436, neste ato representada pelo Sr. Janio Correa da Silva, portador da Carteira de Identidade nº 13903284 SESP/MT e CPF nº 965.048.891-04, firmam o termo aditivo de prazo e valor.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO CONTRATADO |
3.1 O preço, a quantidade e a especificação da prestação de serviço neste contrato, encontram-se indicados na tabela abaixo:
LOTE | Item | DESCRIMINAÇÃO | UND | QT | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL | |||
1 | Sistema de Auto- Gestão Integrada de Frotas. | 1 | Sistema de Auto-Gestão Integrada de Frotas com controle de empenho e estrutura organizacional através de cartão magnético, POS em rede credenciada, Central de atendimento 0800, Diário de Bordo Online com trajeto de rota em Mapa, POS e sistema de gerenciamento para controle de tanques de combustíveis, melosas e galões com abastecimento off-line, Gestão de Manutenção preventiva e corretiva com rede credenciada e controle de empenho, Rastreamento via GPRS com cerca virtual, controle de condutor com IBUTON, Sistema de prestação de contas a órgãos reguladores como APLIC/TCE-MT. Aplicativo ANDROID/iOS. Sistema de locação de veículos maquina e equipamentos. Conforme descrito será cobrado o valor único por veículo, maquinário ou equipamento que houver a necessidade de gestão. | Veículo/ Maquinário/ Equipamento | 288 | 150,00 | 43.200,00 | ||
235357 | 2 | Sistema de Auto-Gestão Integrada de Frotas com controle de empenho e estrutura organizacional através de cartão magnético, POS em rede credenciada, Central de atendimento 0800, Diário de Bordo Online com trajeto de rota em Mapa, POS e sistema de gerenciamento para controle de tanques de combustíveis, melosas e galões com abastecimento off-line, Gestão de Manutenção preventiva e corretiva com rede credenciada e controle de empenho, Rastreamento SATELITALcom cerca virtual, controle de condutor com IBUTON, Sistema de prestação de contas a órgãos reguladores como APLIC/TCE-MT. Aplicativo ANDROID/iOS. Sistema de locação de veículos maquina e equipamentos. Conforme descrito será cobrado o valor único por veículo, maquinário ou equipamento que houver a necessidade de gestão. | Veículo/ Maquinário/ Equipamento | 42 | 230,00 | 9.600,00 | |||
Item | DESCRIMINAÇÃO | UND | QUANT | |||||
2 | Gerenciamento de Intermediação de Combustível, Peças, Manutenção, locação de veículos e outros equipamentos. | 1 | Sistema de fornecimento e orçamento de peças e acessórios em geral via Weboucartão magnético, em rede credenciada. | Mensal | 6 | 15.000,00 | 90.000,00 | |
2 | Sistema de manutenção preventiva/corretiva com prestadores serviços em geral, em rede credenciada. | Mensal | 6 | 11.000,00 | 66.000,00 | |||
3 | Sistema de fornecimento e orçamento de peças e acessórios em geral via Weboucartão magnético, em rede credenciada. | Mensal | 6 | 50.000,00 | 300.000,00 | |||
Sistema de manutenção preventiva/corretiva com prestadores serviços em geral, em rede credenciada. | MENSAL | 6 | 25.000,00 | 150.000,00 | ||||
4 | Sistema de locação de veículos, máquinas e equipamentos por meio de intermediação. | Mensal | 6 | 14.500,00 | 87.000,00 | |||
R$ 745.860,00 ( Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitocentos e Sessenta Reais) | ||||||||
ONDE SE LE
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORCAMENTARIA |
Para fazer frente às despesas do presente exercício, existem recursos orçamentários empenhado onerando a dotação 2021.
Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
Educação | Federal | 02266 – Manutenção do Transporte Escolar/Convênio | 125 | 33.90.30.00 | 125 | R$ 45.000,00 |
Educação | Federal | 02266 – Manutenção do Transporte Escolar/Convênio | 126 | 33.90.39.00 | 125 | R$ 33.000,00 |
Educação | Federal | 02102 – Manutenção do Transporte Escolar FUNDEB 40% | 163 | 33.90.30.00 | 119 | R$ 45.000,00 |
Educação | Federal | 02102 – Manutenção do Transporte Escolar FUNDEB 40% | 164 | 33.90.39.00 | 119 | R$ 33.000,00 |
Obras | Próprio | 02278 – Recuperação e Manut. e Const. De Estrada Vicin | 345 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 150.000,00 |
Obras | Estadual | 02278 – Recuperação e Manut. e Const. De Estrada Vicin | 346 | 33.90.30.00 | 130 | R$ 150.000,00 |
Obras | Próprio | 02278 – Recuperação e Manut. e Const. De Estrada Vicin | 348 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 75.000,00 |
Obras | Estadual | 02278 – Recuperação e Manut. e Const. De Estrada Vicin | 350 | 33.90.39.00 | 130 | R$ 75.000,00 |
ADM | Próprio | 02089 – Manutenção das Atividades de ADM e Planejamento | 080 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 43.200,00 |
ADM | Próprio | 02089 – Manutenção das Atividades de ADM e Planejamento | 080 | 33.90.39.00 | 100 | 9.660,00 |
R$ 745.860,00 ( Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitocentos e Sessenta Reais) | ||||||
LEIA SE
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORCAMENTARIA |
Para fazer frente às despesas do presente exercício, existem recursos orçamentários empenhado onerando a dotação 2021.
Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
Educação | Federal | 02266 – Manutenção do Transporte Escolar/Convênio | 125 | 33.90.30.00 | 125 | R$ 45.000,00 |
Educação | Federal | 02266 – Manutenção do Transporte Escolar/Convênio | 126 | 33.90.39.00 | 125 | R$ 33.000,00 |
Educação | Federal | 02102 – Manutenção do Transporte Escolar FUNDEB 40% | 163 | 33.90.30.00 | 119 | R$ 45.000,00 |
Educação | Federal | 02102 – Manutenção do Transporte Escolar FUNDEB 40% | 164 | 33.90.39.00 | 119 | R$ 33.000,00 |
Obras | Próprio | 02278 – Recuperação e Manut. e Const. De Estrada Vicin | 345 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 150.000,00 |
Obras | Estadual | 02278 – Recuperação e Manut. e Const. De Estrada Vicin | 346 | 33.90.30.00 | 130 | R$ 150.000,00 |
Obras | Próprio | 02278 – Recuperação e Manut. e Const. De Estrada Vicin | 348 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 75.000,00 |
Obras | Estadual | 02278 – Recuperação e Manut. e Const. De Estrada Vicin | 350 | 33.90.39.00 | 130 | R$ 75.000,00 |
Obras | Proprio | 02277 – Manut. De VIAS PUBLICAS , | 362 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 87.000,00 |
ADM | Próprio | 02089 – Manutenção das Atividades de ADM e Planejamento | 080 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 43.200,00 |
ADM | Próprio | 02089 – Manutenção das Atividades de ADM e Planejamento | 080 | 33.90.39.00 | 100 | 9.660,00 |
R$ 745.860,00 ( Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitocentos e Sessenta Reais) | ||||||
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGENCIA |
2.1 O presente termo aditivo terá sua vigência de 06 (seis) meses a contar a partir do termino da vigência do contrato original 09/10/2021
CLÁUSULA QUINTA - DO FUNDAMENTO LEGAL |
3.1 Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico nº 511/2021.
CLÁUSULA SEXTA – DAS RATIFICAÇÕES |
4.1 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 028/2021 em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.
Nossa Senhora do Livramento - MT, 28 de Setembro 2021.
CONTRATANTE
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADA:
Empresas CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA
CNPJ/MF sob o nº Inscrita no CNPJ nº. 09.179.444/0001-00
Representada pelo Sr. Janio Correa da Silva,
RG: nº 13903284 SESP/MT e CPF nº 965.048.891-04