Súmula: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2015.”

Vicente Gerotto de Medeiros, prefeito municipal de Nova Canaã do Norte-MT, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Art. 1º: Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de Novembro de 2015 (sexta-feira), consagrado como Dia da Consciência Negra, feriado Estadual.

Parágrafo Único: Ficam ressalvadas as necessidades urgentes e inadiáveis de cada Secretaria Municipal, bem como os serviços essenciais à população, que terão seu funcionamento normal.

Art. 2º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE/MT

Em, 16 de Novembro de 2015.

VICENTE GEROTTO DE MEDEIROS

Prefeito Municipal