“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR FERNANDO JOAIR PONTES CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica Municipal e nos termos do art. 36 caput da Lei Complementar 398/2012 – Estatuto do Servidor Público do Município de Planalto da Serra:

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido conforme solicitação em anexo, o Servidor FERNANDO JOAIR PONTES CARVALHO efetivo no cargo de Auxiliar de serviços gerais, matricula – 1392, lotado na secretaria Municipal de Obras e serviços urbanos do quadro dos servidores efetivos desta Prefeitura.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 18 de outubro de 2021.

Natal Alves De Assis Sobrinho

Prefeito Municipal