SÚMULA: “FICA AUTORIZADO O RETORNO DAS AULAS DE FORMA PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR PASCOAL ALBERTON, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E

Considerando o avanço da vacinação no Município e em todo o Estado de Mato Grosso;

Considerando o baixo índice de contágio no Município, contando hoje com 01 (uma) pessoa em isolamento domiciliar (Boletim nº 180);

Considerando o baixo índice de contágio no sistema híbrido de ensino;

Considerando que o Governo do Estado de Mato Grosso anunciou em 07/10/2021 o retorno de 100% (cem por cento) das aulas presenciais nas escolas estaduais para o dia 18/10/2021;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica determinado e autorizado o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede municipal e estadual do Município de Terra Nova do Norte/MT.

Art. 2º. As instituições de ensino devem receber os estudantes e funcionários em segurança, além de seguirem os protocolos orientados pela Organização Mundial da Saúde – OMS quanto a assepsia e profilaxia das pessoas e ambientes.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e divulgação simultânea nos sites institucionais.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal