DECRETO Nº 081/2015
17 de Novembro de 2015
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO NA CIDADE DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE POCONÉ, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 45, inciso IV da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
ARTIGO 1º - Fica determinado Feriado Municipal no dia 20 de Novembro de 2015 (sexta feira), em comemoração ao “Dia Nacional da Consciência Negra”, Lei Estadual Nº7.879/2002, exceto os serviços essenciais.
ARTIGO 2º - O expediente municipal retornará ao normal a partir das 07:00 horas do dia 23 de Novembro de 2015 (segunda feira).
ARTIGO 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Poconé-MT, 12 de Novembro de 2015.
Nilce Mary Leite (Meire Adauto)PREFEITA MUNICIPAL DE POCONÉ