“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Curador do FUNPREV - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José do povo/MT, e dá outras providências.”

IVANILDO VILELA DA SILVA, Prefeito Municipal de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que confere A Lei orgânica Municipal e considerando o disposto do Art., 1º e VI da Lei 9.717 de 27 de novembro de 1998 e nos Art. 66 § 1º da Lei Municipal 316 de 16 de junho de 2005, Art.70 § 2 da Lei Municipal 808 de 26 de Junho de 2020.

Decreta:

Art. 1º Ficam nomeados como membros do Conselho Curador, para mandato de 4 (quatro) anos conforme o cargo para quais foram designados ou eleitos.

Representantes do Poder Executivo

* Érica Dias de Souza Santos CPF. 015.438.561-10

*José Leonardo de Souza CPF. 915.595.371-91

Representantes do Poder Legislativo

* Ezequiel Alves de Souza CPF: 775.330.031-87

* Maria Aparecida Vieira dos Santos CPF: 838.968.051-34

Representantes dos Servidores Públicos Municipais- Efetivos

* Valdevan Camilo de Freitas CPF: 318.207.351-68

* Ângela Maria Brasiliano CPF. 568.873.021-87

* Maria de Lourdes Guimarães Rodrigues CPF. 568.205.181-53

* Aparecida Porfírio Alves CPF: 631.607.061-68

*Ademir Soares Carvalho CPF: 621.286.471-34

*Marlete Costa Oliveira CPF: 040.321.111-54

Ar. 2º Os servidores acima nomeados serão regidos pela Lei 808 de 26 de Junho de 2020, e seu Regimento Interno.

Ar. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

São José do Povo 21 DE OUTUBRO DE 2021

IVANILDO VILELA DA SILVA

Prefeito Municipal

GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL