Ata 001/2021 – Conselho Curador / FUNPREV

Aos (15) quinze dias do mês de outubro do ano de (2021) dois mil e vinte e um, às 13h, na Câmara Municipal – cito Rua João Francisco Duarte, 715 de São José do Povo/MT. Reuniram se os servidores municipais para uma reunião com pauta: - Renovação dos membros do Conselho Curador do FUNPREV- Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José do Povo. Com a palavra o Presidente do Conselho Aristóteles Alves, explanou aos servidores que o Conselho Curador de acordo como Art.70,§ 2 da Lei 808 de 26 de Junho de 2020, precisa ser renovado, no texto da Lei 563/2013 o mesmo possuía validade de 2 anos, mas de acordo com a adequação da legislação do Regime Próprio de previdência dos Servidores Públicos do município de são José do povo- FUNPREV- em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional nº 103/2019, no qual foi aprovada a Lei 808/2020, diz no Art.70 § 2 que foi alterado o mandato de 2 para 4 anos. Contamos também com a presença do Gestor/ Secretário de Administração José Lucas Cadidé Lellis. Continuando a palavra o Presidente informou que será necessária à renovação do Conselho e precisamos de novos membros para estar integrando ao Conselho Curador, houve alguns debates e foram nomeados para fazer parte do Conselho os seguintes servidores: Para o Poder Executivo Érica Dias de Souza Santos, José Leonardo de Souza, para o Legislativo foram nomeados Ezequiel Alves de Souza, Maria Aparecida Vieira dos Santos, representantes dos servidores municipais ficaram, Valdevan Camilo de Fretas, Ângela Maria Brasiliano, Maria de Lourdes Guimarães Rodrigues, Aparecida Porfirio Alves, Ademir Soares de Carvalho, Marlete Costa de Oliveira. Eleitos por unanimidade. Com a palavra a Sr. Aristóteles Alves, declarou empossados os novos conselheiros para compor o Conselho Curador. Não havendo nada mais a tratar encerra-se a reunião, que vai assinada por mim, que lavrei o presente Ata e os demais presentes.____________________________________________________