TERCEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021. PREGÃO PRESENCIAL 022/2021.
25 de Outubro de 2021
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE reajustar os preços da EMPRESA KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrito no CNPJ 00.445.400/0001-00, neste ato representado pelo Sr. ALICE DE CEZARIO KIRST RG. nº 9035006106 SSP/RS e CPF/MF n.º 801.459.571-87, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 041/2021, oriunda do Pregão Presencial n° 022/2021, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais dispositivas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT,conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
| LOTE 06 - ÓLEO DIESEL S10 E GASOLINA - PARA ABASTECIMENTO EM “BOMBA” NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE - MT. O PRAZO DE ENTREGA É IMEDIATO APÓS A ORDEM DE FORNECIMENTO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE REQUISIÇÃO. | |||||
| ITEM | UND | QUANT | DESCRIÇÃO | VALOR UND | VALOR UND APÓS REAJUSTE |
| 01 | LITRO | 3.000 | GASOLINA BOMBA | R$ 6,33 | R$ 6,45 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. LOTE 06 – O reajuste é justificável devia a Petrobrás anunciar o aumento dos preços de combustível e gás liquefeito (GLP) sendo a segunda alta em dez dias, a empresa em nota admite que repassou apenas parte da oscilação do preço do petróleo, afetado pelo crescimento da demanda mundial e pelo cambio. Esses ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento as diversas regiões brasileiras, esse argumento tem sido usado de forma recorrente pela Petrobrás para justificar suas altas de preços em meio as pressões políticas.
de julho passado. A Petrobras não informou reajuste nos preços dos demais combustíveis.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041/2021, PREGÃO PRESENCIAL 022/2021 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 22 de outubro de 2021.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Contratante
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KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
CNPJ 00.445.400/0001-00
ALICE DE CEZARIO KIRST
Detentor da Ata de Registro
TESTEMUNHAS:
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EMILY R. BUCHS DA CRUZ /ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA
CPF: 061.821.981-17/ CPF: 017.985.851-38