DECRETO Nº 198/2021
26 de Outubro de 2021
DECRETO Nº 198/2021
Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE do Município de Diamantino/MT, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, instituído pela Lei Municipal nº 871/2012, considerando a Lei n° 230/96 e Decreto nº 06 de 24/04/2001. Diamantino-MT.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, Sr. Manoel Loureiro Neto, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei Municipal nº 871/2012.Considerando a lei nº 230/96 e Decreto nº 06 de 24/04/20001, os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar-CAE de Diamantino/MT:
Representantes do Poder Executivo
Titular: Eledil Pereira Queiroz,CPF nº 825.257.731-87
Suplente: Marcos Francisco da Silva, CPF nº 571.710.251-87.
Representantes das Entidades de Trabalhadores da Educação
Titular: Edevirges Verônica Barczysyn, CPF nº 968.318.631-91.
Titular: Welma Gabrielle Nascimento de Lima Alves Silva, CPF nº 050.315.541-18.
Suplente: Auracélia Moreira de Amorim, CPF nº 405.169.701-00.
Suplente: Dagma Aparecida de Almeida da Silva, CPF nº 024.424.761-77.
Representantes de Pais de Alunos
Titular: Edilene Raimundo Soares, CPF nº 022.187.071-79.
Titular: Evânia Rodrigues da Luz, CPF nº 018.121.861-50.
Suplente: Genilda de Oliveira Profeta Alves, CPF nº 704.089.021-67.
Suplente: Tânia Maria de Almeida, CPF nº 855.602.601-00.
Representantes de Entidades Civis Organizadas
Titular: Jurema Nunes de Miranda, CPF nº 486.881.691-87.
Titular: Agda Fernanda da Silva, CPF nº 023.215.121-05.
Suplente: Jucileide de Campos Bueno, CPF nº 241.418.601-15.
Suplente: Maria Conceição Martins, CPF nº 411.934.231-04.
Parágrafo Único – O mandato dos Conselheiros será de 04(quatro) anos.
Art. 2º - O Conselho será presidido pela Srª Jurema Nunes Miranda, tendo como Vice-Presidente a Srª Dagma Aparecida de Almeida da Silva, e a Secretária Executiva a Srª Auracélia Moreira de Amorim.
Parágrafo Único – O mandato do Presidente será de quatro anos, permitindo somente uma recondução por igual período.
Art. 3º - As reuniões do conselho serão públicas e presididas pelo Presidente.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Diamantino/MT, 25 de outubro de 2021.
MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito Municipal
Diamantino/MT