TERRA NOVA DO NORTE/MT, 22 DE OUTUBRO DE 2021.

SÚMULA: Dispõe sobre a formação da Comissão Central responsável pela eleição do CDCE (Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar) na Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Terra Nova do Norte-MT e demais providências.

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O SR. REGINALDO MARCOLAN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Comissão responsável pelo processo de Eleição dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar, normatizados pela Lei de Gestão Democrática nº 815 de 06 de novembro de 2007 e pelo Edital Nº 04/2021/GS/RM/SMECD e Portaria Nº 06/2021/GS/RM/SMECD, ficando assim constituída:

- Silvana Aparecida Leite Silva - Representante da SMECD;

- Maria Giovana Rodrigues Kuhn - Representante da SMECD;

- Jefferson Henckes Marcolini - Representante da SMECD;

- Ricardo Martins dos Santos – Representante Conselho Municipal de Educação

- Marisa Ferreira da Silva - Representante dos CDCEs;

- Andressa da Luz - Representante do SINTEP/SUBSEDE de Terra Nova do Norte

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 22 DE OUTUBRO DE 2021.

REGISTRE-SE E AFIXE-SE.

REGINALDO MARCOLAN

Sec. Mun. de Educação

Port.03/2021