TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.015/2021
27 de Outubro de 2021
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 044/2021, de 03 de maio 2021, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. **88** SSP/MS, e do CPF nº. ***269.551**, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADO, Sr. MAIQUEL DIONES DO COUTO LEMOS, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade R.G. nº ***258** SESP/MT e do CPF Nº. ***282.402**, residente e domiciliado na Rua Santo Antônio, Loteamento do Osorio, Município de Itanhangá (MT), doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO (A).
Cláusula 1º - Rescisão sem justa causa por iniciativa do servidor.
Cláusula 2º - O CONTRATADO receberá R$ 2.152, 08 (dois mil cento e cinquenta e dois reais e oito centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontado os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 10 de setembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
MAIQUEL DIONES DO COUTO LEMOS
CONTRATADO
ELISA MARIA DINIZ
ASSESSORA JURÍDICO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
NOME __________________________________
CPF __________________________________