DECRETO Nº. 334/2021.
27 de Outubro de 2021
DECRETO Nº. 334/2021.
SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:Artigo 1º. Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas no âmbito do Município de Carlinda/MT no dia 28 de outubro de 2021, em virtude do “Dia do Servidor Público”.
Parágrafo Único. O Pronto Atendimento, o Laboratório Municipal, o Serviço de Coleta de lixo e a Secretaria Municipal de Educação terão seu funcionamento normal.
Artigo 2º. Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas no âmbito do Município de Carlinda/MT no dia 29 de outubro de 2021, a partir das 13h00min, em virtude do “Dia do Servidor Público” do dia 28/10/2021.
§ 1º. A Secretaria Municipal de Saúde, incluídos os PSF’s, Laboratório Municipal, Farmácia Básica Municipal e Pronto Atendimento, a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Cidades e o Serviço de Coleta de lixo terão seu funcionamento normal.
§ 2º. Os demais órgãos de administração pública funcionarão das 07h00min até as 13h00min.
Artigo 3º. Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas no âmbito do Município de Carlinda/MT no dia 1º de novembro de 2021, em virtude do “Dia de Finados”, feriado nacional no dia 02 de novembro de 2021.
Parágrafo Único. A Secretaria Municipal de Saúde, incluídos os PSF’s, Laboratório Municipal, Farmácia Básica Municipal e Pronto Atendimento, a Secretaria Municipal de Educação e o Serviço de Coleta de lixo terão seu funcionamento normal.
Artigo 4º. No Feriado do Dia de Finados, dia 02 de novembro de 2021, o Pronto Atendimento, o Laboratório Municipal e o Serviço de Coleta de lixo terão seu funcionamento normal.
Artigo 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 6º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 26 de Outubro de 2021.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
Prefeita Municipal