Portaria nº 479/GP/2021

Em, 19 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª ATANILZA MARIA DOS SANTOS, portadora do RG nº 452422 e CPF nº 328.884.731-00, no cargo de PROFESSOR III 30 HORAS, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 08/02/2004 a 08/02/2009, conforme autorização no processo 4797/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 01/03/2022 e término em 29/05/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 30/05/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/03/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 19 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 485/GP/2021

Em, 21 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª JOSEFA BRAGA MARINHO, portadora do RG nº 445490 e CPF nº 109.115.371-04, no cargo de AGENTE MUNICIPAL DE SAUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 25/11/2010 a 25/11/2015, conforme autorização no processo 6669/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 20/10/2021 e término em 17/01/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 18/01/2022.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 20/10/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 21 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 486/GP/2021

Em, 21 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª JOARINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 06201113 e CPF nº 460.598.061-04, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 01/04/1997 a 01/04/2002, conforme autorização no processo 6632/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 07/10/2021 e término em 04/01/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 05/01/2022.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 07/10/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 21 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 487/GP/2021

Em, 21 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º HERMESON HELIAS DA SILVA, portador do RG nº 709767 e CPF nº 535.707.401-10, no cargo de MECANICO, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período de 01/04/2018 a 01/04/2019, conforme autorização no processo 6361/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 18/10/2021 e término em 16/11/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 17/11/2021.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 18/10/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 21 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 488/GP/2021

Em, 22 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª ANTONIA HELENA DE AZEVEDO MORAES, portadora do RG nº 722719 e CPF nº 544.238.801-72, no cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 20 (vinte) dias de Férias, referente ao período de 05/07/2020 a 05/07/2021, conforme autorização no processo 6383/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/11/2021 e término em 20/11/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 21/11/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 22 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 489/GP/2021

Em, 22 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª VALDECIRA FRANCISCA DA CRUZ, portadora do RG nº 18711995 e CPF nº 024.942.311-16, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 06/07/2012 a 06/07/2017, conforme autorização no processo 6469/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 01/11/2021 e término em 29/01/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 31/01/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 22 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 490/GP/2021

Em, 22 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª CLAUDINEIA DE CAMPOS, portadora do RG nº 16931998 e CPF nº 018.403.031-58, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 10/04/2013 a 10/04/2018, conforme autorização no processo 6466/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 16/11/2021 e término em 13/02/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 14/02/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 16/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 22 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 491/GP/2021

Em, 22 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

TORNAR SEM EFEITO – A Portaria nº 395/GP/2020, de 06/08/2020, a qual concede AVERBAÇÃO do tempo de contribuição em nome da Sr.ª SIMONE APARECIDA DA SILVA FRATARI, admitida em 20/02/2004, matrícula 4174.1.

Esta portaria entra em vigor a partir de 22/10/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 22 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 492/GP/2021

Em, 25 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª SELMA SANTANA DA SILVA, portadora do RG nº 17211921 e CPF nº 023.135.191-71, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período de 10/04/2019 a 10/04/2020, conforme autorização no processo 6470/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 19/11/2021 e término em 18/12/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 20/12/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 19/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 25 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 493/GP/2021

Em, 25 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª MARA MARCIA ALVES PADILHA, portadora do RG nº 727794 e CPF nº 946.113.781-87, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período de 10/04/2020 a 10/04/2021, conforme autorização no processo 6467/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 23/11/2021 e término em 22/12/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 23/12/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 23/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 25 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 494/GP/2021

Em, 25 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª LUECY BOMDESPACHO DOURADO, portadora do RG nº 11706465 e CPF nº 900.679.831-20, no cargo de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período de 01/03/2019 a 01/03/2020, conforme autorização no processo 6730/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 03/01/2022 e término em 01/02/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 02/02/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 03/01/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 25 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 495/GP/2021

Em, 25 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

AVERBAR – o tempo de contribuição em nome da Sr.ª SIMONE APARECIDA DA SILVA FRATARI, admitida em 20/02/2004, matrícula 4174.1.

Fica averbado o tempo de contribuição não concomitantes conforme Certidão de Tempo de Contribuição Nº 26001250.1.00505/21-8, emitida pelo INSS em 08/05/2021, correspondendo a 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 02 (dois) dias, prestado no seguinte órgão:

MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - na função: não informada

Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 25 de outubro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal